A Prefeitura de Araquari, no Norte de Santa Catarina, vai dar desconto no IPTU aos moradores que adotarem animais de rua. A expectativa é que o projeto de lei sancionado em maio entre em vigor em um mês. Com a iniciativa, o município pretende controlar a reprodução de cães e gatos.
O projeto de lei foi votado na Câmara Municipal no dia 15 de maio e sancionado no mesmo dia. “Sou moradora do Centro e via muitos casos de abandono de cães. Pensando em uma forma de fazer alguma coisa sugeri o projeto de lei”, afirma Denise de Almeida, vereadora de Araquari e autora da lei. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o município não possui pesquisas relacionadas ao número exato de animais nas ruas.
Segundo a vereadora, a partir do momento em que o morador se cadastrar para adotar um animal ele será fiscalizado pela Prefeitura. Se o animal adotado não estiver sendo bem tratado, o contribuinte estará sujeito a perder o desconto. O artigo 9 da lei 2917/2014 esclarece que a Prefeitura pode oferecer desconto para estimular a adoção de animais. No entanto, o valor do desconto ainda não foi definido. De acordo com a vereadora, o setor de tributação da Prefeitura está analisando o valor de desconto, mas a estimativa é que fica entre 25% e 50%. A dedução deve ser anual.
“Acredito que o mais importante seja a conscientização da população a partir de palestras, campanhas. Acredito que a gente iniciando o cadastro, dentro de seis meses o município já tenha resultado”, afirma a vereadora.
Segundo a Prefeitura de Araquari, uma Ong do município vai coordenar a adoção, cadastrando as famílias e vacinando os animais antes de entregá-los aos interessados. Após escolher o animal, o contribuinte será encaminhado ao setor de tributos da Prefeitura, que providenciará o desconto.
A lei também garante que o poder executivo incentive, viabilize e desenvolva programas para o controle reprodutivo de cães e gatos. Além disso, devem ser promovidas medidas protetivas, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais para conscientização pública.
Fonte: G1
