O prefeito de Sebastião Barros, Pablo Carvalho (PSD), anunciou, na última sexta-feira (28), uma proposta de lei que prevê o sacrifício de animais encontrados às margens da PI 415, estrada que liga o município a Corrente. A medida, que foi discutida com um representante do Ministério Público, tem como justificativa a redução de acidentes na rodovia, mas foi duramente criticada por defensores dos direitos animais, que a consideram cruel, desumana e inconstitucional.

De acordo com o prefeito, os animais recolhidos seriam encaminhados a um matadouro, sob o argumento de que a presença desses animais nas estradas tem causado acidentes. No entanto, a proposta ignora completamente o bem-estar dos animais e desconsidera alternativas éticas e eficazes para resolver o problema. Para ativistas e protetores dos animais, a medida não só é uma violação dos direitos animais, mas também uma falha grave na responsabilidade do poder público em promover soluções que respeitem a vida e a dignidade desses seres.

A declaração de Carvalho, que pediu “consciência” aos criadores de animais, foi amplamente repudiada nas redes sociais. Defensores dos direitos animais destacaram que o sacrifício de animais abandonados configura crime de maus-tratos, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/1998 e na Lei nº 14.064/2020, que aumentou a pena para quem comete abuso ou crueldade contra cães e gatos. Além disso, a proposta vai na contramão de um movimento global que busca proteger os animais e garantir seu direito à vida e à liberdade.

A solução apresentada pelo prefeito é vista como um retrocesso e uma demonstração de falta de empatia e planejamento. Em vez de investir em políticas públicas que promovam a guarda responsável, a castração de animais para controle populacional e a conscientização da população, a proposta opta pelo caminho mais fácil e cruel: a morte.

Organizações de proteção animal e cidadãos têm exigido que o município adote medidas humanitárias, como a criação de abrigos, campanhas de adoção e parcerias com ONGs, para lidar com o problema de animais abandonados. A presença de animais nas estradas é, acima de tudo, um reflexo da negligência humana e da falta de políticas públicas eficientes. Punir os animais por isso é não apenas injusto, mas também inaceitável.

A proposta de Pablo Carvalho é um ataque direto aos direitos animais e uma violação dos princípios éticos que devem guiar a administração pública. Em um momento em que a sociedade avança na defesa dos animais e no reconhecimento de sua senciência, medidas como essa representam um retrocesso inaceitável. É fundamental que a população se mobilize para pressionar o prefeito a rever essa proposta e adotar soluções que respeitem a vida e a dignidade de todos os seres.