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Prefeita propõe implantação de Conselho de Proteção aos Animais

10 de setembro de 2009
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Com o intuito de prevenir, reduzir e eliminar as causas de sofrimentos dos animais e tendo em vista o acentuado números de animais soltos pelo perímetro urbano de Vera Cruz é que a Prefeita Rosane Petry, esteve no início da tarde hoje, em reunião, discutindo sobre a implantação do Conselho Municipal de Proteção, Assistência e Tratamento de Animais (COMPATA).

O projeto de lei, que dispõe a criação do órgão, será enviado ao poder legislativo na próxima segunda-feira. Um dos principais objetivos do órgão é controlar a população de animais de pequeno, médio e grande porte, prestando atenção especial a cães, gatos, caprinos, eqüinos, bovinos e outros, abandonados nas vias públicas. Além disso, o COMPATA ainda pretende fomentar o programa de estímulo à guarda responsável, realizando campanhas de controle reprodutivo.

Conforme Rosane Petry, antes do Executivo elaborar o projeto de lei, se realizou uma pesquisa, com a finalidade de conhecer mais de perto como funciona essa realidade. A Prefeita ainda salienta que o Conselho irá auxiliar Vera Cruz, encontrando soluções eficazes para este antigo problema.

De acordo com o projeto de lei, o COMPATA será organizado com a participação de cinco membros titulares e respectivos suplentes por parte da Administração Municipal e o mesmo número também será indicado por parte de entidades representativas da comunidade.

Se o legislativo aprovar a ideia, o órgão contará com assessoramento jurídico do município, e instituirá o Fundo Municipal de Proteção dos Animais (FUNDEPA) que terá a função de captar recursos. Com este dinheiro o Conselho terá condições de promover campanhas de castração a baixo custo, adquirir os equipamentos necessários e outras ações de proteção, visando à defesa e assistência dos animais no município.

Fonte: Gazeta do Sul

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