A praia de Malembá, na cidade de Senador Georgino Avelino (RN), proibiu o tráfego de veículos pessoais e de turismo na região por conta do período reprodutivo e de desova das tartarugas-marinhas.

A proibição, que foi feita pelo Município, seguiu uma recomendação do Ministério Público Federal. Com isso, a prefeitura decidiu tomar medidas para interditar os acessos e fiscalizar a movimentação de veículos no trecho.

A praia é considerada pelo Projeto Tamar uma das mais importantes para desova de tartarugas marinha, com uma média de 35 desovas por quilômetro, alcançando, em alguns trechos, 60 ninhos/km, principalmente da tartaruga-de-pente, que tem risco de extinção.

Em nota, a prefeitura informou que a decisão considerou uma nota técnica do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim Guaraíra, que avaliou “o grave impacto ambiental do trânsito de veículos nas referidas áreas da praia”.

Medidas tomadas

A recomendação do MPF é para proibição de todos os tipos de veículo, incluindo quadriciclos e motocicletas. O trecho é, por vezes, utilizado por quem quer acessar a balsa que liga a Tibau do Sul e pega o caminho errado, segundo o MPF.

Segundo a prefeitura, a nota técnica constatou que o trânsito de pessoas e veículos, especialmente os off-road, 4X4, “causam alterações e riscos de eventuais interrupções no processo reprodutivo e de desova de tartarugas marinhas”.

A prefeitura informou que iniciou a instalação de placas em locais visíveis ao público e em todas as entradas de acesso à praia, proibindo o trânsito de veículos.

Segundo o Município, vai ser realizado o bloqueio efetivo de acesso à praia – com instalação de estrutura de difícil remoção, como o recomenado pelo MPF -, além de realizar fiscalizações rotineiras.

O objetivo, segundo o Município, é “evitar prejuízo ao meio ambiente em especial neste período de reprodução e desova de tartarugas marinhas que se utilizam do nosso ecossistema para o seu curso natural de reprodução”.

A prefeitura informou que que nos períodos permitidos pelos órgãos de fiscalização ambiental o trânsito pela praia de Malembá poderá ocorrer. A decisão para liberação, no entanto, será baseada nas recomendações do MPF e de órgãos ambientais, como o Projeto Tamar.

Recomendação do MPF

O MPF recomendou três formas para que haja a proibição efetiva de tráfego no local:

– instalando placas em locais visíveis ao público em todas as entradas de acesso à praia constando informação de que a partir dali é proibido o trânsito de veículos (inclusive motocicletas e quadriciclos), citando as referências da legislação vigente, bem como do grau de infração caso a norma seja descumprida;
– realizando bloqueio efetivo nos acessos à praia, com estruturas que não sejam facilmente removíveis ou ultrapassadas;
– realizando fiscalização rotineira, sobretudo nos períodos de desova das tartarugas marinhas (de novembro a junho) e de maior fluxo de pessoas na praia, a fim de evitar o trânsito de veículos nas praias e em espaços de proteção ambiental, articulando-se com o apoio da guarda municipal ou outros órgãos de fiscalização para exercício do seu poder de polícia, visando garantir o cumprimento da legislação ora tratada.

Segundo o MPF, a recomendação aconteceu após a constatação de que a praia continua sendo utilizada para passagem de veículos, sobretudo para a prática de esportes (pesca e/ou kitesurf) ou por erro no caminho de acesso à balsa de Tibau do Sul.

De acordo com o MPF, a temporada reprodutiva das tartarugas inicia em meados de novembro com as primeiras desovas e se estende até junho, com o nascimento dos últimos filhotes. O pico reprodutivo, segundo os estudos, ocorre ocorre nos meses de fevereiro e março.

Fonte: G1