A exploração de petróleo e gás está impactando pelo menos 84 Terras Indígenas na área de abrangência da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), aponta um estudo elaborado pela entidade. Os empreendimentos avançam sobre os territórios muitas vezes sem processo adequado de consulta prévia, livre e informada ou avaliação ambiental, violando tanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, quanto a Constituição Federal.
Segundo o levantamento, feito com dados oficiais e relatos colhidos junto a lideranças indígenas, 47 TIs são afetadas por empreendimentos marítimos; 10 por poços de petróleo; nove por gasodutos; 12 por gasodutos e empreendimentos marítimos; três por poços e empreendimentos marítimos; e três pela combinação de poços, gasodutos e empreendimentos marítimos.
Foram contabilizados 423 empreendimentos, sendo 22 com licenças vencidas e mais de 200 sem informações públicas disponíveis sobre o licenciamento ambiental, informa o AL1. Segundo o estudo, são diversos os impactos sofridos pelas comunidades, como contaminação de áreas de pesca, restrição de uso do território e degradação ambiental causada por vazamentos e obras de gasodutos.
Lideranças Tupiniquim, Potiguara, Tapuia Paiacu, Tremembé e Pataxó vivem uma realidade de insegurança e violação de direitos, contam Eco Nordeste e Saiba Mais. “O gasoduto passa entre as casas e ninguém explica o que está acontecendo. A gente vive com medo”, relata uma liderança Potiguara do Rio Grande do Norte.
Para a APOINME, o levantamento destaca a necessidade urgente de frear a expansão da fronteira fóssil no país e garantir o direito à consulta prévia, livre e informada. “O petróleo não pode continuar sendo tratado como sinônimo de desenvolvimento. O que está em jogo são vidas, territórios e o futuro do planeta”, afirma a organização.
Fonte: ClimaInfo
