Mensalmente, chegam em média até o Departamento Municipal de Zoonoses de Ponta Grossa (PR), duas denúncias de maus-tratos a animais. Para o gerente do departamento, Leandro Inglês, isso se deve ao medo e desconhecimento das pessoas quanto à necessidade da denúncia.

Quando um caso chega até o Departamento Municipal de Zoonoses, uma equipe vai até o local para verificar a situação. O tutor do animal recebe uma notificação e, se o caso for muito grave, é logo encaminhado para Promotoria.

“Em último caso, o animal é retirado do tutor e instalado no canil municipal”, conta Leandro. Devido à quantidade de funcionários e demanda da cidade, o Departamento do Zoonoses não tem condições de acompanhar os casos e fiscalizar se o tutor mudou de postura.

As denúncias que chegam até a Promotoria são encaminhadas pelo Grupo Fauna ou pelo centro de Zoonoses. A partir daí, a promotoria procura o tutor do animal para a assinatura do “Termo de Ajuste de Condutas”.

Caso não cumpra o combinado, o responsável poderá responder por crime ambiental no Juizado de Pequenas Causas. “Ele pode ser obrigado a pagar uma multa de R$ 500,00 à R$ 3.000,00 e pegar uma pena de 6 meses a 1 ano. Mas é muito difícil que seja preso”, afirmou o assessor jurídico do Ministério Público, Carlos Fabiano Goulart.

Segundo ele, não chega até a promotoria mais de um caso por mês. As denúncias realizadas na Força Verde são encaminhadas para Zoonoses.

O que pode ser entendido como maus-tratos?

• abandono
• manter animal preso por muito tempo sem comida e/ou água
• deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico;
• envenenamento;
• agressão física, covarde e exagerada;
• mutilação;
• não procurar um veterinário se o animal estiver doente.

Como agir em caso de maus tratos:

– Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.

– Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho.

– Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no DETRAN.

– Peça sempre cópia ou número das denúncias registradas e acompanhe o processo.

– Não tenha medo de denunciar. Você figura apenas como testemunha do caso. Quem denuncia, na prática, é o Estado.

Telefones úteis:
Polícia Militar – 190
Linha Verde IBAMA – 0800 618080 (grátis e 24h)
Força Verde IAP – 42 3225 2757
Gerência de Controle de Zoonoses Municipal – 42 3222 9672
Ministério Público Estadual – 42 3222 3939

Fonte:  Portal Comunitário