O Tribunal Constitucional de Portugal considerou legal a criação do novo Partido pelos Animais e pela Natureza, adiantou à Lusa o membro da comissão coordenadora Paulo Borges, que afirma que o PAN é o “primeiro partido ecologista realmente independente”.

No acórdão, datado de 13 de janeiro, a que a agência Lusa teve acesso, o Tribunal Constitucional (TC) considera “verificada a legalidade da constituição” e decide “deferir o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal”, do partido político e da sigla “PAN”.

O parecer do TC chega mais de um ano após a entrega, a 4 de dezembro de 2009, de 9.259 assinaturas a pedir a criação do novo partido.

Em declarações à Lusa, Paulo Borges, da comissão coordenadora do novo partido, afirmou que a constituição do PAN é “um marco histórico e a grande novidade desde o 25 de abril”.

O PAN assume-se como “o primeiro partido ecologista realmente independente” e, segundo Paulo Borges, tem “uma forte base social de apoio”, entre “simpatizantes e pré-inscritos”, nas “dezenas de associações animalistas e ecologistas” e através da rede social Facebook.

“O partido não depende apenas dos interesses dos seres humanos, mas tem uma perspetiva global sobre a realidade e sobre a importância de uma mudança na forma como o ser humano se relaciona com o meio ambiente”, afirmou o responsável.

Dias depois das eleições presidenciais, o PAN considera que a democracia portuguesa “vive um momento extremamente crítico”, visível nomeadamente na abstenção elevada, mas também na quantidade de votos brancos e nulos verificados.

Para Paulo Borges, a maior abstenção de sempre traduz “uma descrença em relação à vida política” ou “uma forma de protesto” do eleitorado, que “não se reconhece no atual quadro político”.

Também “a votação bastante expressiva” em candidatos considerados “fora” do sistema político” — como Fernando Nobre ou José Manuel Coelho — mostra que existe “uma franja considerável” de eleitores que “não se reconhece no atual sistema e quer uma alternativa”.

Além de preocupar-se com o “especismo” — criticando a forma “eticamente inaceitável” como o ser humano trata os animais, nomeadamente na “indústria da carne” — o PAN diz ainda ter preocupação “com as questões humanas”, defendendo uma “melhor justiça social e uma economia de mercado virada para o equilíbrio ecológico”.

Os promotores do PAN apresentam esta quinta-feira (27) o novo partido, com sede em Carnaxide.

Fonte: iOnline