Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, um projeto que prevê a permissão de até dois dias de licença remunerada para servidores municipais em caso de morte de seus animais domésticos, como cães ou gatos. A proposta foi apresentada pelo vereador Jonas Reis (PT), que busca inserir essa concessão no Estatuto dos Servidores Públicos da cidade.

De acordo com o projeto, os servidores terão direito a um dia de afastamento mediante a apresentação de um atestado de óbito emitido por um veterinário. Para aqueles que possuem dependentes com menos de 12 anos de idade, o período de licença pode ser estendido para até dois dias.

Jonas Reis destaca que a perda de um animal pode gerar um impacto emocional significativo, especialmente para crianças, que muitas vezes enfrentam dificuldades para lidar com a situação. A proposta visa assegurar que os servidores tenham tempo para apoiar seus familiares em um momento de luto.

Além disso, o projeto ressalta a importância do atestado veterinário, que pode ajudar na detecção precoce de zoonoses ou outras doenças transmissíveis de animais para humanos, colaborando com a saúde pública.