Após quase dois anos de discussões, a instalação do Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, em Criciúma (SC), não contará mais com a participação do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal. A informação é do promotor do Meio Ambiente, Luciano Naschenweng, que esteve reunido na manhã de ontem com moradores do bairro Sangão e loteamento Maisa, que novamente se posicionaram contra a implantação do CCZ. Conforme o promotor, a escolha do local que abrigará o centro agora caberá exclusivamente à prefeitura de Criciúma, que deverá cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2007.
Na reunião, segundo ele, a Promotoria de Justiça apresentou uma proposta contendo medidas compensatórias, como melhorias na infraestrutura dos bairros e ações do Ministério Público de Criciúma e Forquilhinha nas questões ambientais, contudo, sem aceitação da comunidade. “A proposta foi rejeitada por todos os presentes sem argumentos técnicos. Participamos até agora para achar um local, mas infelizmente os moradores não estão entendendo que vamos cobrar as ações. Percebemos que há uma força política e estamos nos retirando”, justificou. Naschenweng acrescentou que caberá ao Poder Público Municipal tomar a frente das negociações e, se for o caso, procurar um outro terreno para a construção do CCZ. “Nós estávamos tentando resolver e a prefeitura estava mais longe, por enquanto só assistiram. Se não convencerem a comunidade, terão de encontrar um outro local”, destacou.
Prefeito e moradores
De acordo com o promotor, o prefeito Clésio Salvaro já confirmou uma reunião com os moradores do Sangão e do loteamento Maisa para os próximos 30 dias. No encontro será discutida a instalação do CCZ e melhorias nos bairros. O prazo para a implantação, conforme Naschenweng, não será prorrogado. “Existe a possibilidade ainda de ser no Sangão. Vamos verificar como vão proceder e caso necessário aplicar a multa prevista no TAC, com correção monetária”, enfatizou.
Compromisso firmado em 2007
Criciúma assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) de implantar em 12 meses um Centro de Controle de Zoonoses e um abrigo de animais. Indicadores do Ministério da Saúde revelam que existe na cidade uma população canina de 28,5 mil animais, e que aproximadamente 5,7 mil deles vivem nas ruas. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo promotor de Justiça, Luciano Trierweiller Naschenweng, foi firmado em 16 de outubro de 2007.
Para facilitar parte da construção do centro e do abrigo, a prefeitura receberá R$ 380 mil de mineradoras da região que se comprometeram com o MPSC e o MPF, por meio de termos de ajustamento de condutas, também celebrados em 16 de outubro de 2007, a recuperar áreas degradadas. A título de medida compensatória pelos danos já causados ao meio ambiente pela sua atividade, seis mineradores concordaram em depositar o dinheiro em uma conta bancária específica para erguer as duas edificações.
Fonte: A Tribuna