Wagner Ferreira
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O respeito aos direitos dos animais já faz parte da agenda política de diversos parlamentares em Brasília. Os deputados federais Ricardo Izar (PSD-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), e também a vereadora por Salvador, Ana Rita Tavares (PV-BA), se mobilizaram nesta semana, na capital federal, para reforçar a necessidade de políticas públicas em defesa da fauna brasileira.
Na última quarta-feira (11), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara realizou uma audiência pública que teve como tema o trabalho desenvolvido pela Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), de Porto Alegre. Palestraram Regina Becker, secretária da Seda e Angela Branco, pesquisadora da USP. Também participaram a vereadora Ana Rita Tavares, o prefeito da capital gaúcha, José Fortunati, 20 deputados federais, entre eles, Giovani Cherini (PDT-RS), que presidiu a mesa, o presidente da Comissão, Luiz Penna (PV-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Sarney Filho (PV-MA).
Fortunati foi elogiado por Tripoli – que também defende a bandeira dos animais – por conta da sua coragem em criar uma secretaria específica que cuide dos animais. ” Imagino as críticas que você sofreu daqueles que não conseguem ver a importância de um trabalho como esse. Hoje Porto Alegre é uma referência a ser seguida em todo País”, elogiou o deputado. “Meio ambiente não é só árvore e água, os animais também fazem parte dele. Temos uma dívida com esses seres, pois fomos os responsáveis pela vinda deles para o nosso convívio”, respondeu o prefeito gaúcho.
Após a audiência, o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator na comissão que discute mudanças no código penal brasileiro, se reuniu com Imbassahy, Regina Becker, a vereadora Ana Rita e o presidente da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Velloso. O grupo reforçou a necessidade de se aumentar as penas para quem comete crimes de maus-tratos contra animais, mudança exigida pelos protetores de animais de todo o País.
O senador prometeu reavaliar sua posição de ter atenuado, em seu relatório, o aumento das penas de crimes praticados contra animais. A posição dele resultou uma avalanche de críticas na internet, que o levou a se justificar publicamente. Durante a reunião, se juntou ao grupo, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que também prometeu apoiar os pleitos propostos pela comitiva. “Este trabalho que vem sendo desenvolvido pela vereadora Ana Rita, com apoio de outros parlamentares, no qual me incluo, está sendo de grande importância. Precisamos mudar a realidade com que os animais são tratados em nosso país”, disse Imbassahy.
Foi a terceira visita da vereadora baiana Ana Rita Tavares à capital federal neste ano. Em paralelo ao trabalho realizado na Câmara Municipal de Salvador, ela tem reforçado para os deputados e senadores a necessidade de uma mobilização nacional na busca por políticas públicas de atenção aos animais. “Com relação aos animais domésticos, que sofrem nos centros urbanos, defendemos uma política nacional de controle populacional para cães e gatos, atendimento público veterinário gratuito, maior punição para quem comete maus-tratos e um programa de sensibilização e educação obrigatório para os agressores penalizados criminalmente”, resume Ana Rita.
Audiência Publica em Salvador – Está prevista para novembro uma audiência pública que irá destacar o trabalho realizado pela Secretaria Especial de Defesa dos Animais (Seda) em Porto Alegre.
O evento foi proposto pela vereadora Ana Rita Tavares (PV-BA) e vai contar com a presença da secretária da Seda e Primeira Dama de Porto Alegre, Regina Becker, e os prefeitos da capital gaúcha e soteropolitana, José Fortunati e ACM Neto.
