Um projeto inusitado foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Araranguá e segundo o autor da proposta seria a alternativa mais eficiente para combater um grave problema que afeta há anos a Cidade das Avenidas, a superpopulação de cães e gatos abandonados nas ruas e o controle de zoonoses no município.

Segundo o Vereador Igor Batista, o projeto é constitucional, legal e um estudo complexo sobre a situação foi realizado, além de muitos juristas consultados sobre a proposta que visa acrescentar o valor de R$ 1,00 nas contas de água dos moradores que residem na Cidade das Avenidas. Segundo o próprio vereador, atualmente são mais de 13 mil moradias que recebem a cobrança da água em Araranguá. De acordo com o que prevê o projeto, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), ficaria autorizado a debitar o valor de R$ 1 (um real) mensal em conta, sem que haja prévia autorização do consumidor. O projeto original permite ainda que o consumidor que não concordar com o pagamento, poderá pedir a suspensão da contribuição em até 12 meses após o início da cobrança.

O valor arrecadado junto aos contribuintes, seria destinado aos animais abandonados, mais diretamente à castração de cães e gatos que vivem perambulando pelas ruas.

Amor à causa

A reportagem da W3 conversou com o legislador minutos antes de mais uma entrevista à imprensa sobre o projeto. Na tarde de terça-feira, dia 21 ele concedeu entrevista à jornalista Karem Suyan na Rádio Araranguá. O vereador conta que desde 2012 se envolve voluntariamente com as causas relacionadas ao bem-estar animal e atua junto às associações de proteção aos animais. “Tenho em casa 24 cachorros que eram abandonados, vítimas de maus-tratos e foram acolhidos com muito carinho. Senti na pele o quanto é caro custear sozinho estas despesas, mesmo já tendo auxiliado inclusive financeiramente na recuperação de vários animais, portanto, fui em busca de apoio para resolver esse problema que é perceptível em todas os bairros e vilas de Araranguá. O aumento da população canina preocupa e o número de animais abandonados vítima de maus-tratos é grande”, esclarece.

Igor diz que foi em busca de solução para tratar do problema que afeta a cidade inteira e encontrou na ajuda de profissionais do setor, as alternativas viáveis sendo que a mais indicada foi a castração, o que facilitaria o controle da população canina e zoonones que são doenças típicas de animais que podem ser transmitidas aos seres humanos e vice-versa. Geralmente estas doenças são provocadas por parasitas hospedados em animais. O cão e o gato são os maiores transmissores.

Ainda de acordo com Igor, cálculos foram realizados e o valor que seria arrecadado em 12 meses seria o suficiente para resolver parcialmente a situação no município. O vereador explica que atualmente a Prefeitura de Araranguá não destina nenhum valor à causa animal e o último contrato existente expirou no ano passado onde o município repassava como auxílio pouco mais de R$ 4.700 (Quatro mil e setecentos reais) mensais.

Doação voluntária ou imposição?

O legislador explica que o grande impasse da lei foi em relação à forma de contribuição. “Nós tivemos medo de não conseguir arrecadar os valores necessários se a contribuição fosse desta forma onde o contribuinte teria que informar ao Samae seu desejo de colaborar. Então resolvemos fazer o inverso, depois de consultar as leis e ver a legalidade do projeto, entendemos que a melhor forma seria acrescentar na conta o valor de R$ 1, sendo que realizaríamos uma ampla publicidade antes disso, orientando inclusive que as pessoas que não quisessem poderiam solicitar sua exclusão no Samae,” detalha. O vereador revela ainda que o valor arrecadado mensalmente seria para custear espaço físico e profissionais para realizar castração. “Bastava que o contribuinte apresentasse sua conta de água e poderia castrar seu animal” afirmou.

Fiz tudo de coração

Apesar de toda polêmica, o vereador diz que faria tudo novamente e não se arrepende do projeto, no entanto, respeitando a opinião da população, resolveu alterar “Não tenho vergonha e nem medo de representar uma causa e acho que esse projeto destacaria Araranguá por ser a única cidade do Sul a promover uma iniciativa pioneira como esta, sendo modelo para o resto do país. Fiz de coração” finalizou.

Encaminhamentos

O que ficou definido é que o projeto será readequado e a forma de contribuição será revista, podendo este item ser vetado pelo prefeito municipal.

Fonte: W3