Uma equipe da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), da Polícia Civil, resgatou uma cobra da espécie píton, um jabuti e três ouriços-pigmeus-africanos que seriam traficados através da internet. Todos foram vítimas de um traficante que anunciava os animais para venda em publicações nas redes sociais e os mantinha em um imóvel em Itanhaém, no litoral de São Paulo.

O resgate foi anunciado pelas autoridades na segunda-feira (30). Na casa onde os animais viviam aprisionados, em condição de cativeiro, também foi encontrada uma arma de airsoft e R$ 4,5 mil. O jabuti pertence à fauna brasileira, mas o jabuti e o ouriço africano não.

O crime foi descoberto após a delegacia receber uma denúncia de que animais silvestres e exóticos estariam sendo comercializados através de anúncios no Facebook. Essa prática, inclusive, expõe uma falha da rede social, já que publicações de comércio de animais domésticos, silvestres e exóticos continuam a ser realizadas no site, mesmo após a plataforma ter anunciado a proibição dessa atividade em 2018.

Com a denúncia em mãos, investigadores da DIG começaram a apurar as informações e, através de diligências, localizaram o IP (Internet Protocol) do computador de onde as postagens eram feitas na rede social. Através do IP, descobriu-se o endereço da residência onde o computador está localizado e, então, um mandado de busca domiciliar foi solicitado.

O pedido da polícia foi acatado pela 1ª Vara do Foro de Itanhaém e, então, agentes da DIG se dirigiram ao imóvel acompanhados de militares da Polícia Militar Ambiental (PMA). No local, foram recebidos pela companheira do investigado, que acompanhou a ação dentro da casa, onde os animais foram encontrados.

O homem, que não estava na residência no momento em que os policiais chegaram, foi chamado pela esposa e apareceu no imóvel pouco tempo depois. Questionado sobre os animais, ele confessou criá-los para venda, o que configura crime.

Autuado pela prática de crime ambiental, o rapaz foi encaminhado para o 2º Departamento de Polícia de Itanhaém e teve apreendidas a arma de airsoft e a quantia em dinheiro encontradas no imóvel. Na delegacia, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Se for condenado em julgamento, o homem poderá ser punido com até um ano de detenção, além de multa.

Destino dos animais resgatados

De acordo com a polícia, a cobra, o jabuti e os ouriços africanos não viviam em condições de maus-tratos, estavam abrigados, não apresentavam ferimentos e tinham água e comida à disposição. Apesar disso, por serem animais silvestres e exóticos, foram vítimas de crime ambiental, já que deveriam viver em liberdade na natureza, não presos em cativeiro.

Após o resgate, o jabuti foi encaminhado para o Centro de Pesquisa e Triagem de Animais Silvestres (Ceptas) de Cubatão. A cobra e os ouriços foram levados para o Aquário Municipal de Peruíbe, onde é possível que permaneçam definitivamente, privados do retorno à natureza, por não fazerem parte da fauna brasileira. O jabuti, entretanto, poderá ser solto no habitat caso tenha condições de sobreviver.

Lugar de animal silvestre é na natureza

Ativistas pelos direitos animais são enfáticos em dizer que por fim ao tráfico de animais silvestres não é o bastante para livrar essas espécies dos maus-tratos em cativeiro. Isso porque animais comercializados legalmente também podem ser maltratados.

A única maneira de garantir qualidade de vida aos animais silvestres que, por alguma razão, não podem retornar ao habitat é encaminhando-os a santuários e colocando fim à ideia de que eles podem ser tratados como objetos de desejo daqueles que querem trancafiá-los em jaulas.

Existe um abismo de diferença entre os animais domésticos e os silvestres. Os segundos não podem ser domesticados, criados dentro de residências para agradar humanos que gostam de vê-los como animais que os fazem companhia. Os desejos humanos não podem passar por cima dos direitos de seres vivos.

O comércio, legal e ilegal, de animais silvestres, no entanto, não é o único problema para essas espécies, que também sofrem por conta da impunidade gerada pelas legislações brandas do Brasil. Criminosos ambientais comumente reincidem nos crimes porque não são exemplarmente punidos e, assim, voltam a vitimar animais que merecem viver em paz na natureza, sem que sejam retirados dela para o tráfico ou reproduzidos legalmente em criadouros que os condenam a viver dentro de uma jaula para sempre.

Animais transformados em objeto de desejo

Além dos animais silvestres, os exóticos – especialmente os que têm aparência cativante, como o ouriço africano – sofrem por serem transformados em objeto de desejo. Reduzidos a mercadorias, eles são tratados como se fossem um celular ou uma televisão desejados pela sociedade. A comparação, a princípio, pode parecer absurda, mas basta observar as motivações de quem compra animais silvestres – através do tráfico ou de criadouros – de quem leva para casa animais exóticos traficados: essas pessoas, mesmo quando possuem boas intenções e querem cuidar e amar esses animais, os tratam como seres desprovidos de direitos com os quais tudo – ou quase tudo – pode ser feito. É o mesmo que fazem quando compram uma TV. A diferença é que a televisão não tem, de fato, direitos, já que não tem vida. Já um ser vivo é, sim, detentor de direitos e, no caso dos silvestres e exóticos, viver em liberdade, respeitando a própria natureza e os instintos que possuem, é um desses direitos.

Algumas pessoas cometem maus-tratos contra esses animais após comprá-los, outras não. A semelhança entre esses dois tipos de perfil é que ambos caem no erro de, consciente ou inconscientemente, tratar os animais como seres que existem para satisfazer o desejo que elas possuem de tê-los dentro de suas casas para observá-los e tratá-los como o que não são: animais domésticos.

Privar um animal silvestre ou exótico da vida em liberdade é cruel, seja incentivando o tráfico ou o comércio legalizado, já que ambos têm a mesma premissa: lucrar com o aprisionamento de animais que deveriam viver livres.