A Polícia Civil de Brotas, cidade do interior paulista, pediu a prisão preventiva de Luiz Augusto Pinheiro de Souza, dono da Fazenda Água Sumida e responsável pelas búfalas que foram abandonadas para morrer de fome. O Ministério Público Estadual está analisando o pedido de detenção do investigado. A defesa de Luiz disse que vai recorrer do requerimento.

O inquérito policial que apura o crime de abuso aos cerca de mil búfalos foi encerrado nessa quinta-feira (9). O fazendeiro é acusado de abandonar os animais, que eram explorados para a produção de leite, sem água e sem comida por meses, levando à morte centenas de animais e causando danos irreversíveis aos animais e ao meio ambiente.

Douglas Brandão do Amaral, delegado responsável pelo inquérito, realizou o pedido de detenção tendo em vista que nenhuma outra ação surtira efeito. “Ademais, a medida é necessária e adequada à gravidade dos crimes praticados”, concluiu Brandão.

Pinheiro de Souza também poderá ser indiciado pelo crime de atentando à saúde pública, por produzir leite sem a fiscalização das autoridades sanitárias.

Rodrigo Carneiro Maia, advogado de defesa, disse que entrará com uma petição de suspensão da medida. “Não há o menor cabimento na decretação da prisão. Essa decisão não tem lastro jurídico”, reiterou. “A imputação é grave; há uma investigação em curso, mas a prisão é forte demais para uma pessoa que tem endereço conhecido. Além disso, a medida não tem contemporaneidade”, acrescentou. Conforme informado por ele, a resolução da Polícia Civil ainda não chegou à Promotoria nem ao juiz.

Um laudo preliminar divulgado nesta sexta-feira (9) por peritos da USP e da Unesp, que passou a integrar o inquérito, concluiu que o fazendeiro “foi complemente negligente no manejo dos animais, não demonstrando preocupação com o seu rebanho, com os rebanhos vizinhos, com a saúde pública, com a poluição ambiental e a fauna nativa”.

Uma investigação civil está aberta no Ministério Público de São Paulo para apurar as acusações.

Entre as demandas solicitadas pelo promotor de Justiça Cássio Sartori está a solicitação de documentos relativos à fazenda e a conclusão de um laudo elaborado pelo Centro de Apoio à Execução da Promotoria.

O MP ainda aguarda o encerramento das investigações policiais para aplicar as devidas responsabilizações penais.