144 animais em situação de maus-tratos foram localizados e resgatados em Pato Branco, no sudoeste do estado, em uma operação do Instituto Água e Terra (IAT), órgão ligado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

De acordo com o IAT, alguns dos animais, na maioria cães, estavam sendo criados para comercialização. Muitos deles eram mantidos em gaiolas.

O proprietário do local onde os animais foram localizados, na área rural, foi convocado a se apresentar ao IAT na próxima semana para prestar esclarecimentos. Parte dos animais foram encaminhados a lares temporários.

“Parte dos animais será encaminhada, em caráter temporário, a ONGs e clínicas veterinárias. O IAT, a Polícia Civil e a prefeitura analisam a melhor destinação para que eles tenham os cuidados mais adequados”, explicou Vitor Debastiani Valer, assistente que atendeu as ocorrências.

A operação contou com o apoio da Polícia Civil e da prefeitura. Em apenas dois dias, entre quinta (12) e esta sexta (13), 169 animais foram resgatados no município, segundo o IAT.

Ação intensa

Na quinta-feira (12), 25 animais também foram localizados em situação de maus-tratos em uma residência na área rural de Pato Branco.

Segundo o IAT, os animais estavam presos em espaços pequenos e sujos, com a presença de fezes, urina e alguns roedores mortos, além de potes com água suja e sem alimentação disponível.

A fiscalização chegou ao local a partir de denúncia do Conselho Regional de Medicina Veterinária. O Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV), a Polícia Civil e a prefeitura participaram da ação.

Parte dos animais localizados, segundo o IAT, estavam desnutridos e feridos. O proprietário da área foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil para os procedimentos legais e autuado em R$ 25 mil.

Os quatro cães feridos, em estado mais crítico, foram levados para tratamento veterinário e os demais ficaram sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente do município.

Crime

O crime de maus-tratos, segundo a legislação, se configura em situações de violência física e abandono. Casos em que o animal fica preso a correntes ou cordas, ou em locais sem ventilação ou entrada de luz, também caracterizam o crime.

Outras situações previstas na legislação:

Manter os bichos trancados em locais pequenos e sem cuidado com a higiene;
Restringir movimentação;
Manter os animais desprotegidos contra o sol, chuva ou frio;
Não alimentar o animal de forma adequada e diariamente;
Não o levar a um veterinário em casos de doença ou ferimento;
Submeter o animal a tarefas exaustivas ou além de suas forças;
Utilizá-los em espetáculos que possam submetê-los a pânico ou estresse.
A lei contra os maus tratos prevê, além de multa, prisão de dois a cinco anos.

Fonte: G1