A Polícia Rodoviária Federal quer ajuda da população para capturar animais soltos que acabam se envolvendo em acidentes nas BRs construídas no Rio Grande do Norte. Este ano, segundo os registros da PRF/RN foram 181 acidentes com animais. Os números foram divulgados na manhã de ontem e o último acidente com morte ocorreu domingo à noite. Valteídes Paulo de Lima, de 46 anos, perdeu o controle da moto que conduzia após colidir com um cavalo na BR-226, próximo à cidade de Serra Caiada, a 66 quilômetros de Natal.

Para evitar que os números cresçam mais, a PRF mantém um trabalho constante de fiscalização nas BRs, mas alerta que sem o apoio da população, a ação preventiva se torna difícil. “É muito importante a conscientização da população para não deixar animais soltos às margens das rodovias e também não esperar apenas pela PRF. Sempre que encontrar um animais na pista, em situação de risco, pedimos que, se possível, pare o veículo, ligue para o 191 e tente amarrar o animal ou mesmo dificultar o acesso dele a pista até que os policiais rodoviários federais cheguem. Isso pode evitar acidentes e salvar vidas”, pediu Cabral.

Em 2010, a PRF apreendeu 1.361 animais de grande porte em situação de risco próximos às BRs, ou seja, média de 4 animais por dia. “É um trabalho árduo e diário”, comentou Cabral. Segundo ele, são três caminhões boiadeiros que ficam circulando pelas três principais áreas do Estado. Todos os animais apreendidos são encaminhados para as prefeituras de Natal, Mossoró e Currais Novos. “Vai depender de qual cidade for mais próxima”, explicou o inspetor.

Bois, cavalos e jumentos são as três espécies mais apreendidas. O último representa o maior problema. “Além de serem vistos mais facilmente em situação de risco, os jumentos não têm valor de mercado. Ou seja, depois de serem apreendidos, raramente os responsáveis aparecem para reclamar a devolução ou quando eles causam algum acidente. Os casos em que o tutor aparecem são poucos”, afirmou Cabral. Segundo o inspetor, no caso dos bovinos, é mais fácil identificar o responsável. Principalmente, devido a marcação de ferro que eles, geralmente, têm.

Tutor de animal pode ser responsabilizado

Para liberar um animal apreendido em situação de risco nas BRs basta o tutor assinar uma notificação, mas se o animal estiver envolvido em algum acidente, a coisa complica. Quando os responsáveis aparecem na prefeitura para onde o animal foi encaminhado, antes de ter o animal devolvido precisa assinar um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) na PRF.

“Caso o animal venha a causar danos materiais ou físicos e seja possível identificar o responsável que o deixou solto, ele vai responder civilmente, pagando uma indenização pelos danos causados, e penalmente, pelo fato disso representar uma contravenção”, explicou Cabral.

Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal, além de assinar o TCO, o responsável pelo animal não precisará pagar nenhuma taxa extra ao município. Ele tem, apenas, o prazo legal de cinco dias para reclamar a posse e dar entrada no processo de devolução. O animal fica no curral da Semsur (localizado na zona Oeste), por 15 dias. Caso ninguém apareça, ele será doado.

Entre as BRs, a que mais tem registros de animais soltos é a 304, seguida pela 226. Ontem pela manhã, a equipe da Tribuna do Norte seguiu por um trecho curto da BR 226 – que passa pelo bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal. Em um caminho de pouco mais de três quilômetros foram vistos quatro cavalos às margens da pista. Apesar de todos estarem próximos ao asfalto, eles estavam amarrados por cordas.

“O que encontramos muito são os animais nas pistas arrastando as cordas que os prendiam. Por isso, além de deixá-lo amarrado, é importante também que o responsável fique sempre atento”, afirmou João Maria do Nascimento, que presta serviços a PRF em Natal, dirigindo o caminhão boiadeiro que apreende os animais.

Com informações de Tribuna do Norte

Nota da Redação: Embora a atenção das autoridades esteja voltada apenas para os danos materiais e vítimas humanas nestes acidentes,  os animais também precisam ser considerados igualmente como vítimas da irresponsabilidade do ser humano.