Uma operação da Polícia Militar Ambiental resultou no resgate de 179 aves mantidas em condições precárias de higiene e sobrevivência no município de Pirassununga, no interior de São Paulo. A ação, desencadeada após denúncias anônimas, terminou com a aplicação de uma multa administrativa recorde no valor de R$ 540.000,00.
A ocorrência foi registrada pelo 1º Pelotão da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, sob o comando do Capitão PM Ivo e do 1º Tenente PM Shester.
O flagrante de maus-tratos
Ao chegarem ao endereço indicado, os policiais da viatura A-05205 (Cabo PM Zanzarini e Soldado PM Soares) tiveram a entrada franqueada pelo responsável pelo imóvel. Diante da complexidade e do volume de animais, a equipe recebeu o apoio do Grupo de Policiamento Ambiental em Áreas Rurais (GEPAAR), na viatura A-05214, composto pelo 2º Sargento PM Rubem e pelos Soldados PM Claudino e Gatti.
Durante a inspeção detalhada, os policiais constataram um cenário severo de abandono:
- Privação de água: Parte dos recintos não possuía água para os animais beberem.
- Falta de higiene extrema: Foi detectado um acúmulo excessivo de fezes nas gaiolas, evidenciando que o local não passava por limpeza há um longo período.
Segundo a Polícia Ambiental, as condições insalubres comprometiam diretamente a saúde, o conforto e as necessidades biológicas mais básicas das aves, o que configurou formalmente a prática de maus-tratos.
Diversidade de espécies apreendidas
No total, 179 aves exóticas e domésticas foram contabilizadas e retiradas do cativeiro. Entre as espécies identificadas estão:
- 67 Ring Neck (Psittacula krameri)
- 57 Calopsita (Nymphicus hollandicus)
- 40 Red Rumped (Psephotus haematonotus)
- 3 Cabeça-de-Ameixa (Psittacula cyanocephala)
- 3 Periquitos
- 3 Galos
- 2 Papagaio Kakariki (Cyanoramphus novaezelandiae)
- 2 Pombos
- 2 Garnisés
Penalidades e destinação dos animais
O responsável pelo local foi autuado administrativamente com um Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 540.000,00, baseado no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e no artigo 29 da Resolução SIMA nº 05/2021.
Além do prejuízo financeiro e do processo administrativo, o infrator responderá criminalmente pelo crime de maus-tratos a animais.
Nota de Acolhimento: Todas as 179 aves foram devidamente apreendidas pelas equipes policiais e encaminhadas ao Instituto Bellas Aves, uma instituição parceira devidamente habilitada e estruturada para o acolhimento, tratamento veterinário e reabilitação dos animais resgatados.
Fonte: Portal Rio Pardo
