Policiais militares ambientais de Três Lagoas (MS), após receberem denúncias de criação de animal silvestre em cativeiro, estiveram na residência de Cristiano Barbosa Vitor, natural de Alagoas, de 21 anos, e localizaram uma ave da espécie pássaro-preto, que era criada sem autorização do órgão ambiental. Além disso, os policiais ainda encontraram um ovo de ema, que era utilizado com enfeite na casa. Cristiano foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00. Ele ainda responderá por crime ambiental, podendo pegar pena de seis meses a um ano de detenção.
A PMA alerta que ter animal silvestre em cativeiro, ou qualquer subproduto da fauna sem autorização do órgão ambiental, caracteriza crime e infração administrativa, passíveis das mesmas penas do tráfico e caça de animais silvestres. Ou seja, o infrator pode receber multa que pode chegar a R$ 5.000,00 por animal, ou por subproduto que tiver e, ainda, ser processado criminalmente e pagar pena de seis meses a um ano e meio de detenção.
Fonte: Jornal Dia Dia