Dois moradores foram autuados após serem flagrados pela Polícia Ambiental mantendo aves e animais silvestres em cativeiro, nesta terça-feira (11), em Piratininga (13 quilômetros de Bauru).
A primeira ocorrência foi no período da manhã, em uma casa na Vila Nipônica.
Após uma denúncia anônima, os policiais encontraram três canários-da-terra, um coleirinho-papa-capim, um galo de campina, um papagaio-verdeiro e dois jabutis.
O dono da casa, um vendedor de 57 anos, não possuía autorização do órgão competente e foi autuado. Os animais foram resgatados.
Durante à tarde, outra denúncia anônima levou os policiais até uma residência, desta vez no Jardim Ibituruna, onde foram encontradas sete aves. Três bigodinhos, três coleirinho-papa-capim e uma matriarca, todas as espécies sem autorização do Ibama.
O tutor dos animais, um pintor de 29 anos, também foi autuado. Após a aplicação da multa, os dois homens responderão processo em liberdade.
Legislação
A Polícia Militar Ambiental lembra que a caça e a posse ilegal de animais silvestres em cativeiro são proibidas pelo artigo 29 da lei 9605/98 em todo o País.
A pena pode variar de 6 meses a 1 ano de detenção, além de multa administrativa que poderá ser desde uma advertência até um valor máximo que pode chegar a R$ 50 milhões.
Para denunciar crimes ambientais, o telefone da Polícia Ambiental é o (14) 3203-2700 ou então pelo e-mail [email protected].
Fonte: Jc Net