Policiais Militares Ambientais de Coxim, em fiscalização de estoques de pescado, prenderam ontem José Luís Cavalcanti Filho, proprietário do Bar Cavalcanti, situado na rua João Feliciano Bezerra, bairro Vila Bela, em Coxim, por crime ambiental.
No decorrer da fiscalização os policiais apreenderam três pássaros da espécie canário-da-terra, ave nativa da fauna silvestre, cuja apanha, guarda ou comercialização são proibidas pela legislação ambiental. Ele também comercializava pescado proveniente da pesca predatória.
No interior do estabelecimento foram apreendidos 16 kg de pescado das espécies cachara, pacu, pacu-peva e pintado.
O infrator recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia de polícia civil, onde foi autuado em flagrante. Ele também foi autuado administrativamente, sendo arbitrada multa administrativa no valor de R$ 3.320,00, pela posse de produto de pesca predatória e R$ 1.500,00 pela guarda dos animais da fauna silvestre.
O autuado responderá pelos dois crimes. A pena para o crime relativo ao pescado é de 1 a 3 anos de detenção e de 6 meses a 1 ano de detenção pela manutenção em cativeiro dos animais silvestres.
Com Informações do Portal MS