A Prefeitura Municipal de Aracaju (SE) (PMA), por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), tem desenvolvido ações específicas para a apreensão de animais que circulam de forma indevida pelas vias públicas da cidade. O trabalho é realizado a partir de denúncias feitas pelos cidadãos que acionam a diretoria de espaços públicos.
O trabalho consiste em fazer a apreensão imediata do animal encontrado na rua. Quem é tutor de algum animal tem que ter também um lugar adequado para a sua segurança e bem-estar, alerta o diretor de espaços públicos da Emsurb, Antônio Pereira.
Em média, são recolhidos por mês cerca de 100 animais de carroça, como cavalos, bois, burros e jumentos. Em 2010 o número chegou a 1.260 animais levados ao curral de apreensão da Emsurb, localizado na rua Neopólis, zona norte de Aracaju. O local dispõe de 12 laçadores e dois médicos veterinários que se encarregam dos cuidados necessários aos animais.
Denúncias
O sistema de apreensão conta com dois caminhões boiadeiros que cobrem a região norte e sul da cidade. Os próprios caminhões informam os telefones móveis para denúncias: 8802-1200, para animais soltos na zona norte; e 8802-2000, na zona sul. Além desses números temos o 0800-284-1300 e o e-mail da Emsurb. O serviço funciona 24h, explica Antônio Pereira.
Resgate
Os tutores dos animais recolhidos têm um prazo de 15 dias para se identificar, preencher um cadastro e assinar um termo de liberação. De acordo com a legislação municipal, é preciso pagar uma taxa de apreensão proporcional à quantidade de dias em que o animal ficou sob os cuidados da Emsurb. Somente depois de todo esse processo o resgate pode ser efetuado.
Se após o período de 15 dias o animal não for resgatado, é disponibilizado para adoção. O procedimento está previsto na lei municipal nº 2.380/96 que regulamenta esse recurso de adoção. A Emsurb adotou a política de atender somente aos pedidos de pessoas de outras cidades porque observou que os animais estavam voltando para as ruas de Aracaju, esclarece o diretor.
Com informações do FAXAJU
