A Polícia Militar de Sergipe, por meio do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), resgatou, no último final de semana, 135 pássaros silvestres durante fiscalizações de rotina nas feiras livres dos municípios de Itabaiana e Areia Branca. O resgate foi realizado pela guarnição Arara 02, comandada pelo sargento Daniel, que encontrou as aves já expostas para troca e venda.
Como de costume, alguns animais, já domesticados, estavam em gaiolas, mas boa parte estava armazenada em pequenos recipientes conhecidos pelos traficantes de pássaros como cumbucos, pequenas caixas nas quais são transportadas até dez aves, geralmente recém-capturadas para fins comerciais.
Após catalogados e separados por espécies, os animais foram encaminhados para o Centro de Acolhimento de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).
Mais resgates – Por volta das 15h da terça-feira, 30, a guarnição Arara 02, sob o comando do sargento Serra, foi acionada para atender uma ocorrência de cativeiro de aves no bairro Soledade, zona sorte de Aracaju. Segundo a denúncia, um morador da rua D estava expondo dezenas de aves silvestres na varanda de sua residência.
No local, a guarnição resgatou 14 aves de tutela de um senhor de 40 anos. “Perguntado sobre a documentação expedida pelos órgãos ambientais para criar os animais em cativeiro, o homem alegou que ainda não havia procurado tais órgãos. Explicamos que a conduta configurava crime ambiental e o conduzimos à Delegacia Plantonista, onde assinou um termo circunstanciado e vai responder por crime previsto no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais”, relatou o sargento Serra.
O artigo 29 da Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) prevê pena de seis meses a um ano de detenção, e multa, para as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
Fonte: Plenário