O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de lei que sugere que abrigos e santuários de animais sejam incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), responsável por conceder descontos na conta de luz para famílias de baixa renda.

O deputado justifica a necessidade da PL 2453/2021 por causa das recentes notícias de crise hídrica e de aumento no valor da energia elétrica fazendo com que muitos protetores fiquem apreensivos e com receio de não conseguirem manter o funcionamento de seus abrigos e campanhas para os animais por causa da elevação dos custos operacionais.

“Mesmo apresentando um trabalho nobre e com grande impacto social, as entidades de proteção animal geralmente não dispõem dos recursos necessários para a realização de seu trabalho”, diz Studart. “Isso faz com que seus protetores vivam em situações de extrema necessidade, dependendo de doações para sobreviver.”

Studart avalia que o custeio do programa da TSEE, conforme previsto na Lei 10.438/2002, não terá um impacto significativo na conta da população em geral, com base na quantidade de entidades e protetores que poderão ser beneficiados, afirma o Vegazeta.

“A diminuição do custo com energia elétrica impactará positivamente na atividade de ONGs, santuários, abrigos, protetores e veterinários voluntários, que diariamente salvam milhares de vidas com resgate e acolhimento de animais por todo o país. […] Enquanto muitas pessoas ainda procuram formas de garantir minimamente suas subsistências, outros compartilham o pouco que têm com a defesa intransigível destes seres inocentes.”