O rodeio é reconhecido como um esporte através do projeto de Lei 7624-2017, do ex-deputado federal Milton Monti (PR-SP). Além disso, a Comissão do Esporte da Câmara aprovou a PL 2452-2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que considera a vaquejada como um esporte.
Ambas as propostas, que vão contra a integridade dos animais, foram aprovadas após parecer do relator Fábio Mitidieri (PSD-SE), que já tinha apoiado os rodeios e a vaquejada como categoria esportista, assim como os praticantes dessas atividades como atletas.
A vaquejada, segundo o relator Mitidieri, gera empregos e está em conformidade com “o bem-estar animal”, mesmo que a prática use de abuso físico, como por exemplo, puxar o rabo dos bois.
O relator e deputado define essas propostas que exploram os animais para entretenimento como “um oportuno aperfeiçoamento da legislação em benefício da sociedade boiadeira”.
Segundo o relator: “Hoje, existem dezenas de parques de vaquejada no Nordeste. Vaqueiros de todo o país se reúnem para competir pelas glórias e pelos prêmios, que são cada vez mais atrativos”.
Segundo informações do Portal Vegazeta, em abril desse ano, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, que deveria construir planos de ação em prol dos animais, é atualmente presidida por Carla Zambelli (PSL-SP), aprovou a proposta de Efraim Filho endossada por um parecer do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).
Os votos a favor foram de: Carla Zambelli (PSL-SP), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Professor Joziel (PSL-RJ), Zé Vitor (PL-MG), Bia Cavassa (PSDB-MS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Leônidas Cristino (PDT-CE), Paulo Bengtson (PTB-PA), Stefano Aguiar (PSD-MG), José Mário Schreiner(DEM-GO) e Zé Silva (Solidariedade-MG).
Já os votos contrários foram de Carlos Gomes (Republicanos-RS), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Célio Studart (PV-CE), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Fred Costa (Patriota-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP) e Ricardo Izar (PP-SP).
A PL 2452/2011 no momento é presidiada pelo deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), que é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. Ou seja, seu parecer influenciará o que será decidido pelos membros da CCJ.
