A Câmara Municipal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, aprovou um projeto de lei que proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido. Com a aprovação, a proposta segue para análise do Poder Executivo para que seja sancionada ou vetada.
O texto do projeto estabelece multa de R$ 1 mil para quem desobedecer à proibição. Autor da medida, o vereador Marlon Siqueira (MDB) argumenta que o barulho dos fogos é prejudicial para animais e pessoas.
“Não se pode desconsiderar a poluição sonora por ela gerada nem seus nefastos efeitos sobre os seres humanos em maior condição de vulnerabilidade (crianças de tenra idade, enfermos, idosos, etc.), bem como a todos os animais a ela expostos”, afirmou.
Os chamados “fogos de vista”, que apresentam efeito visual sem estampido, continuam liberados. A liberação também se estende para os explosivos que produzem barulho de baixa intensidade.
De acordo com a proposta, reincidentes no crime serão punidos com valor dobrado da multa. A reincidência será qualificada quando a prática da soltura de fogos de estampido for promovida mais de uma vez em um período inferior a 30 dias.
Estresse, sofrimento e morte
Os fogos de artifício de estampido são extremamente prejudiciais aos animais, que sofrem com o barulho dos explosivos. Por conta do som desses artefatos, pássaros morrem de parada cardíaca, problema de saúde que também pode levar cães e gatos à morte em meio à soltura de fogos.
Essa questão, no entanto, pode ser facilmente resolvida. Basta que as pessoas optem por fogos silenciosos, que produzem efeito visual sem gerar ruídos altos. Entretanto, como a sociedade em geral não costuma fazer essa escolha por conta própria, legislações têm proibido os fogos ruidosos em diversos municípios brasileiros.
O barulho dos explosivos causa estresse nos cachorros e gatos, que desenvolvem fobia aos fogos. Com audição muito mais sensível do que a humana, os animais se desesperam com o barulho das explosões, o que em muitas situações ocasiona fugas, atropelamentos e acidentes domésticos que podem ser fatais.
