O projeto apresentado pelo ex-deputado federal Leonardo Mattos (então do PV-MG) que beneficia consumidores veganos está parado na Câmara desde 2004. Segundo o portal Vegazeta, o PL 3479/2004 propõe que produtos com qualquer substância ou ingrediente de origem animal recebam um selo de identificação. “A comercialização fica condicionada à inserção de selo na embalagem, recipiente ou rótulo que identifique a presença de tais ingredientes ou substâncias”, frisa Mattos através do portal Vegazeta.

O deputado alega que em 2004, quando apresentou o PL, a exigência já não poderia ser considerada de pouca relevância, porque já possuía como fundamento e orientação o crescente número de brasileiros que não consumiam produtos de origem animal.

Vale ressaltar, que o projeto foi analisado, pela última vez, em 2017 pela Câmera, quando a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o aprovou após receber parecer favorável do deputado Afonso Motta (PDT-RS). Antes disso, ele foi rejeitado na Comissão de Defesa do Consumidor pelo relator e ex-deputado Pastor Pedro Ribeiro (então do PR-CE), que concorreu ao Senado em 2018 pelo PSL. “Cremos que a aprovação resultaria em aumento de custos de produção e em decorrente repasse aos destinatários finais, sem correspondente contrapartida de benefícios para o consumidor”, alegou Ribeiro através do portal Vegazeta.

Além disso, a proposta também passou por exigência de modificações na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O ex-deputado Waldemir Moka (então do MDB-MS) apresentou um substitutivo com a exclusão de produtos de origem animal não alimentícios, como artigos de vestuário com couro, lã e seda. “Tal generalização parece-nos desnecessária e passível de acarretar dificuldades adicionais ao processo de produção agropecuária, sem qualquer proveito para a sociedade”, alegou Moka, através do portal Vegazeta.