O PL 5544/2020 proposto pelo então deputado Nilson Francisco Stainsack (PP-SC), que defende a caça esportiva de animais, continua em em avaliação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

Em 2018,  Nilson Francisco Stainsack obteve 61.148 votos e não conseguiu se eleger. No entanto, em setembro de 2020, Stainsack, que é ex-prefeito de Presidente Getúlio, em Santa Catarina, assumiu como deputado e declarou na ocasião o seu apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro.

A posse de Stainsack só foi possível por que em 2020 o deputado Darci de Matos (PSD-SC) licenciou-se para disputar as eleições para prefeito de Joinville. Porém, com a derrota do deputado, Stainsack assumiu à suplência enquanto Matos, reassumiu como deputado.

No entanto, o projeto de lei de autoria de Stainsack em defesa da caça esportiva continua trâmite na Câmara apoiado pela Comissão de Meio Ambiente.

No momento, a pauta do PL 5544/2020 foi adiada, porém, tudo indica que seja uma estratégia para aguardar o momento de redução da pressão pública contra o projeto, para que a votação possa ser retomada em uma ocasião mais tranquila.

Projeto polêmico

O projeto de lei que defende a caça esportiva ainda não foi arquivado, o que significa que o PL continua tramitando na Câmara. Ainda assim, a proposta deve ser votada na Comissão de Meio Ambiente, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vale ressaltar que a maior parte dos votos que garantiram a suplência de Nilson Stainsack em 2020 veio das cidades como Presidente Getúlio, Rio do Sul, Ibirama, Taió, Donna Ema, Ituporanga, Pomerode, Lontras, Pouso Redondo e José Boiteux.

O projeto de lei incentiva a caça, além de sugerir que a utilização de cães não seja considerada como ato de maus-tratos, independente do que aconteça com os cães durante a prática.

O autor do PL alega que a experiência da regulamentação da caça recreativa contribuirá positivamente para a conservação e ainda abre espaço para teste de novos mecanismos de gestão da fauna silvestre.

Segundo ele, a proposta tem embasamento na opinião de alguns conservacionistas e ambientalistas e que o PL irá “gerar informação essencial sobre as dinâmicas das populações de espécies”. Ainda assim, Stainsack, não citou os nomes dos especialistas nem as fontes para que venham a ser consultados.