O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara na última terça-feira (16), um projeto de lei que prevê a proibição da importação de produtos cosméticos, cigarros e similares, que são testados em animais.
“No plano internacional, observam-se avanços. Ao todo, 40 países já aprovaram leis banindo testes de cosméticos com animais. É, portanto, uma tendência mundial a expansão dessa proibição, tendo em vista que os testes em animais não se justificam racionalmente”, conta Célio Studart, autor do PL 4033/2021.
Cerca de meio milhão de animais por ano, no mundo, continuam sendo usados para testar produtos em empresas de cosméticos, segundo dados da organização Cruelty Free International.
Estados brasileiros como o Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, proíbem a utilização de animais em testes na indústria de cosméticos. “Números espantosos como este reforçam a necessidade de expandir a proibição para outras nações”, continua Studart.
Campanha de conscientização
No início deste ano, uma campanha de conscientização sobre testes em animais, o “Save Ralph” ou “Salve o Ralph”, ganhou uma versão brasileira e propõe a proibição de testes de cosméticos com animais no mundo todo. O curta de animação da Humane Society International (HSI), viralizou e já ultrapassou 150 milhões de visualizações.
“Esse método de testes em animais tornou-se completamente atrasado, tendo a evolução tecnológica e o reconhecimento da dignidade dos animais e de que eles possuem direitos, não podendo ser instrumentalizados para fins de desenvolvimento de produtos”, comenta o deputado.
O Brasil já utiliza métodos alternativos que podem ser utilizados no processo de registro de cosméticos, medicamentos, alimentos e produtos de higiene e limpeza, além de pesquisas no ensino. Esses processos são reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, essas técnicas, substituem a avaliação de irritação ocular ou de pele, toxicidade aguda e absorção cutânea, que são mais usadas e causam muita dor aos animais.
