Piracicaba (SP) registrou 605 denúncias de maus-tratos contra animais entre janeiro e setembro deste ano, conforme informação divulgada pela Prefeitura. Embora a quantidade seja considerada alta, o número do mesmo período de 2012 foi ainda maior (713 ocorrências). De acordo com o levantamento da administração municipal, os casos mais graves e comuns envolvem falta de assistência veterinária, de alimentação e até água.
(Foto: Adilson F. Cardoso/Prefeitura de Piracicaba)
Segundo a Prefeitura, após receber as denúncias, uma equipe do Canil Municipal é enviada até o local para fazer a averiguação. Dependendo das condições do animal, o tutor é notificado e orientado a tomar providências dentro do prazo estipulado pela equipe.
Nos casos mais graves, o Executivo aplica multas. O valor da infração pode chegar a R$ 1.500 por animal, informou a administração. Quando há reincidência de maus-tratos, a quantia pode aumentar. Depois de autuado, o tutor tem 30 dias para apresentar um recurso. De janeiro de 2012 a agosto 2013, foram aplicadas 46 multas dessa natureza no município.
Flagrantes de maus-tratos
O Executivo orienta que, antes de denunciar, a pessoa deve fazer ao menos uma verificação prévia para saber se, de fato, os maus-tratos estão caracterizados e há quanto tempo a situação ocorre. A orientação é para que a população não faça denúncias baseadas em relatos de terceiros.
Testemunhas para sustentar as informações também são necessárias, conforme a assessoria da Prefeitura, já que os suspeitos sempre negam ter realizado maus-tratos. Em casos de agressões físicas ao animal, provas como fotos ou até filmagens são solicitadas.
Punição
Segundo a Prefeitura, o Canil Municipal aplica penalidades administrativas, mas para que os autores de maus-tratos respondam pelo crime é necessário que o denunciante acione também as polícias Militar e Civil e registre um boletim de ocorrência. A lei número 9.605/98 prevê pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de multa.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone do Serviço de Informação à População (SIP), número 156.
Fonte: G1
