No primeiro trimestre de 2016 deve começar a funcionar em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o Programa de Adoção Responsável de Pequenos Animais, lei que prevê o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores que adotarem cães e gatos. Os tutores só passam a ser beneficiados com o desconto depois de garantir o bem-estar do animal por mais de um ano.

Os animais serão recolhidos das ruas pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em Petrolina, serão castrados, tratados e ficarão à disposição dos petrolinenses. De acordo com o diretor do Centro, Jarbas Costa, o objetivo é incentivar a adoção de cães e gatos abandonados. “Os interessados devem ir ao CCZ e assinar o termo de compromisso. Os animais já saem vermifugados e imunizados contra raiva e com o cartão de vacinação”, contou. Segundo o diretor, a expectativa é de que a partir de fevereiro os interessados já possam ir ao local realizar a adoção.

Após um ano da adoção, os tutores devem levar os animais novamente ao CCZ para uma reavaliação da saúde. “Constatado que o animal está bem cuidado, damos um termo de isenção para que a pessoa comece a receber o desconto no IPTU”, explicou Jarbas. A lei que regulamenta o programa prevê inspeções de rotina dos profissionais do Centro Controle de Zoonoses, sem agendamento prévio.

Algumas das exigências do programa de Adoção Responsável são que o interessado tenha um imóvel murado e que proporcione perfeitas condições de alimentação e higiene. Não é permitida a comercialização do animal adotado. Os moradores de Petrolina podem adotar até dois animais e receber o desconto de 10% no imposto para cada um deles. O benefício deve ser renovado anualmente por tempo indefinido.

Fonte: G1