Que a licença do IBAMA para a Petrobras perfurar um poço no Bloco 59, na Foz do Amazonas, abriria uma “porteira petrolífera” na região não havia dúvida. O que não se imaginava é que a “boiada” tentaria passar tão cedo, e pelas mãos da própria Petrobras, às vésperas da COP30. Mas, para tentar frear o avanço da exploração de combustíveis fósseis na bacia, o Ministério Público Federal (MPF) apelou à segunda instância jurídica, em paralelo à ação movida pela rede Observatório do Clima e outras entidades para anular a licença do 59.

Um dia após obter o aval do IBAMA para o poço agora batizado de Morpho, a Petrobras pediu ao órgão para abrir outros 3 poços com a mesma licença, informa o Petronotícias. As novas perfurações estão previstas para outras áreas do mesmo bloco.

Morpho é o chamado “poço pioneiro”, que vai atestar se há ou não petróleo e gás fóssil no bloco. Segundo a Petrobras, sua perfuração vai durar cinco meses. Se houver indícios de combustíveis fósseis, serão abertos poços “contingentes”, para tentar delimitar a reserva.

São esses poços que a empresa tenta incluir na licença. Fontes do IBAMA ouvidas pelo DW disseram que eles não passaram pelo crivo técnico feito para o poço pioneiro. Além disso, a Folha explica que o pedido de abertura de poços contingentes costuma ocorrer somente após os resultados do 1º poço.

Mas não são apenas novos poços que a Petrobras pede ao IBAMA. A empresa ainda quer reduzir para 10% o valor da compensação ambiental estabelecida na licença, informa o Poder 360. Segundo a petrolífera, o valor da compensação é de R$ 3,96 milhões, e não R$ 39,6 milhões como listado no documento.

O Instituto Arayara enviou um ofício ao IBAMA questionando os pedidos da petrolífera, informa o Valor. A organização solicita ao órgão que não mude nada da licença “antes que todas as falhas técnicas, jurídicas e socioambientais sejam devidamente sanadas e comprovadas”.

Já o MPF entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região  (TRF-1) para proibir o licenciamento de qualquer bloco na Foz do Amazonas, informam Folha, Folha BV, AC24horas, InfoMoney, BNC Amazonas, Bandnews, O Globo, CNN, Valor, g1 e UOL. A ação quer reverter a decisão da Justiça Federal que negou pedido do MPF de não homologar o resultado do “Leilão do Fim do Mundo” promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em junho, quando Petrobras, Exxon, Chevron e CNPC arremataram 19 blocos na região.

Enquanto isso, o presidente Lula continua defendendo a exploração da Foz do Amazonas, relatam Estadão, Veja e SBTnews. Na Indonésia, Lula disse que “é muito fácil” pregar o fim dos combustíveis fósseis, mas que “ninguém tem condições” de se livrar deles. Mas Lula propôs esse fim em seu discurso na COP28, há dois anos, em Dubai. Era só “pra inglês ver”?

Em vez de defender petróleo na Amazônia, o presidente deveria ouvir Luene Karipuna. Coordenadora executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), ela é da Terra Indígena Uaçá, em Oiapoque, que abriga a base da Petrobras para a exploração do Bloco 59.

“Àqueles que defendem explorar petróleo na Amazônia, espero que nunca saibam o que é perder tudo — aquilo que sustenta a alma: as lembranças de infância, o banho de rio, a paz dentro de casa. Que nunca sintam o desespero de não ter para onde correr, de ver o perigo se aproximar e não poder proteger a própria família. Que nunca conheçam o medo que sentimos hoje. Cada gota de petróleo retirada da Foz do Amazonas é uma gota de futuro perdida. O que está em jogo não é uma licença, mas o destino de um planeta”, disse ao Amazônia Real.

Fonte: ClimaInfo