A Pesca com bombas, como é popularmente conhecida, vem tendo uma crescente em Salvador, sobretudo na região da Cidade Baixa, gerando risco ao meio ambiente e a população. Conforme o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), há uma elevação das ocorrências no período da Semana Santa.
A prática é considerada crime ambiental, pela Lei 9.605/98 (capítulo V, artigo 35, inciso II). “As pessoas que visam facilidade de obtenção do peixe para ter dinheiro fácil deixam rastros danosos ao meio ambiente. São vários os impactos negativos, sendo eles: a morte de organismos representantes da fauna e flora do ecossistema marinho, comprometendo toda a cadeia alimentar e produtiva; perturbação do habitat do macro e micro organismos na área da detonação; além dos prováveis acidentes que podem ocorrer com quem lança a bomba e para quem está em mergulho dentro do raio de ação após detonação do explosivo”, disse o Inema.
Ainda de acordo com o Instituto a prática é invasiva e contribui de maneira expressiva na extinção das espécies de peixes. Em Salvador, os principais pontos que acontecem este crime é na região da Cidade Baixa, nas praias do Canta galo, Ribeira e Itacaranha.
Na Bahia destacam-se a Ilha de Maré, Ilha de Itaparica, Mutá e Cacha Prego, em Jaguaripe; Salinas da Margarida e Maragogipe. Segundo o Inema, as ocorrências nestas regiões são frequentes devido a facilidade de aquisição de explosivos clandestinos e pela impunidade existente.
Conforme a Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), “Quando é dado o flagrante, principalmente quando há a captura do pescado originária da infração e do artefato explosivo, o infrator é levado para a delegacia da região para que seja feita a ocorrência e se for devidamente enquadrada a infração acarreta em pena de reclusão de 1 a 5 anos”.
As operações de Combate a Pesca com Bomba ocorrem em uma ação conjunta do Inema e a COPPA. Segundo a COPPA, geralmente o infrator foge abandonando embarcação e pescado. Só tomam o cuidado em levar consigo o explosivo e seus pertences pessoais. Quem precisar denunciar essa prática pode ligar para o Disk Meio Ambiente – 08000 71 1400 ou Polícia Ambiental (71) 3116-9150.
A fiscalização do Inema acontece duas vezes no mês, de segunda à sexta-feira, com um monitoramento em 31 pontos espalhados nas Baías de Aratu, Iguape e Baía de Todos os Santos.
Conforme o órgão, além das embarcações, o Inema utiliza o helicóptero para auxiliar nas ações e conta também, no monitoramento, do acompanhamento da Polícia Ambiental com mais duas embarcações e, atualmente, com três motos aquáticas que se revezam nas abordagens.
O Instituto explica que não há uma campanha especifica de conscientização, mas rotineiramente são verificadas embarcações e pessoas em atividades suspeitas são abordadas, além disso a depender da operação é realizado um trabalho de sensibilização.
Fonte: Tribuna da Bahia
