Pernambuco poderá ter uma Promotoria de Justiça de Defesa Animal que agirá na repressão aos crimes cometidos contra os animais. Requerimento neste sentido, assinado por mais de 25 Entidades ligadas à Causa em Pernambuco, foi entregue, ontem, ao Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, o Promotor Waldemir Tavares, em reunião com a Comissão do Movimento de Defesa Animal.
Mostrando-se atento aos principais problemas expostos pela Comissão sobre denúncias de tortura e maus-tratos a animais domésticos e animais de tração o promotor, Dr. Tavares, pediu um prazo para estudar e avaliar, alegando a carência de promotores no Estado e a necessidade de uma Lei para sua criação.
Também não descartou a possibilidade, preliminar, da implantação de um Núcleo de Defesa Animal atrelado à Promotoria do Meio Ambiente, além de um trabalho de conscientização nas demais Promotorias do Estado, principalmente às do interior.
Vários estados Brasileiros, a começar por São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espirito Santo, Santa Catarina, Paraná e agora Pernambuco já estão nesta luta tendo em vista os altos índices de crueldade e danos em detrimento dos animais e a frequente impunidade dos infratores.
A conduta de quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, tornou-se crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98. Apesar desses avanços legislativos, os animais continuam discriminados pela indiferença humana, pelo estigma da insignificância jurídica e pela vala comum destinada às condutas de menor potencial ofensivo.
A Comissão do Movimento de Defesa Animal de Pernambuco foi representada na reunião por Dorothi Onis Linck , Simone Sales, Marta Dubeux, Luiz Leoni, Maria Padilha e a editora do blog Dog Mídia.
Com informações do Dog Mídia
