Gabriel Bitencourt é professor, com pós-graduação em Educação Ambiental. Iniciou seu ativismo socioambiental no início da década de 1980 e foi eleito vereador, em 1992, no município de Sorocaba, onde reside. É autor de dezenas de leis cunho socioambiental, além de outras na área da Cultura, Saúde e Urbanismo, por exemplo. Reelegeu-se por mais duas vezes sendo que, na última delas, teve a maior votação da história do parlamento municipal até então. Gosta de citar que foi autor da, talvez, primeira lei que proibiu animais em circos no Brasil. Isto há mais de dez anos. Hoje em dia, muitos municípios e Estados inteiros também proíbem, por força de lei, este tipo de abuso contra os animais. Gabriel foi secretário de meio ambiente de Porto Feliz, SP. Recentemente, coordenou o vitorioso “Movimento Sorocaba sem Rodeio”. A vitória do movimento fortaleceu os laços entre ativistas e ONGs de Sorocaba e região, que acabaram por gerar uma organização chamada Movimento em Defesa dos Direitos dos Animais, o MDDA. Com pouco tempo de vida, o MDDA, acumula lutas bem-sucedidas e tem promovido muitas campanhas educativas. Em entrevista exclusiva concedida à ANDA, ele fala sobre seu trabalho em defesa dos direitos animais e quanto a atuação político-partidária pode contribuir para garantir esses direitos.
ANDA – Você tem uma vasta experiência na questão ambiental. Como e por que vem especificando seu trabalho na questão dos Direitos dos Animais?
Gabriel Bitencourt – O espectro de atuação socioambiental é vasto, tanto no ativismo, como na academia ou no campo profissional. Meu foco de atuação sempre foi urbano. Seguindo a máxima ambientalista de “Pensar globalmente e agir localmente”, minha percepção política levou-me a atuar nas várias frentes em que percebia a necessidade de algum tipo de intervenção, como a luta pela recuperação do Rio Sorocaba, pela arborização urbana, pela coleta seletiva de lixo, entre outras. Num momento mais recente, o abandono e os maus-tratos de animais, aliados à falta de políticas públicas eficazes para a situação, começaram a chamar cada vez mais minha atenção. Acabei, sem abandonar as outras vertentes da militância ambientalista, voltando minha atenção e minha energia para contribuir na elaboração de políticas públicas voltadas aos direitos dos animais.
ANDA – Qual é seu histórico na proteção animal?
Gabriel Bitencourt – Moramos na mesma casa eu, minha mulher, a Tica (uma cachorrinha) e quatro gatinhos. Todos foram adotados, sendo retirados de situações de sofrimentos e abandono. Esse é um aspecto de minha relação pessoal para com os animais, entretanto, no que se refere às minhas ações de caráter público, tenho muito orgulho de ter sido o autor da primeira lei no Brasil que proibiu animais em circos. Na Câmara Municipal de Sorocaba, buscava atuar sobre uma situação que me afligia – o uso de animais em circos de forma a provocar sofrimento e aviltando, muitas vezes, sua dignidade. Propus um projeto de lei que, apesar de acreditar que teria poucas possibilidades de ser aprovado, virou lei no município.
ANDA – O que foi possível fazer pelos animais enquanto esteve vereador?
Gabriel Bitencourt – Do ponto de vista eminentemente legislativo, a lei que proibiu animais em circos foi uma das principais marcas de meu mandato, porém, durante o mandato, propusemos debates sobre o assunto, principalmente no que se refere ao papel do município nas políticas públicas relacionadas aos direitos dos animais.
ANDA – Como a política partidária pode contribuir com a transformação social em benefícios dos animais?
Gabriel Bitencourt – Neste campo de atuação, não acredito que um partido que levante a bandeira da causa tenha verdadeiramente compromisso com ela. Seu programa tem que prever e frisar que determinada agenda é importante para a sociedade, porém é sua militância e o compromisso de seus representantes nos poderes Executivos e Legislativo que demonstrarão cabalmente esse compromisso. Uma vez que se tenham esses componentes, muito se pode fazer pela causa, tanto do ponto de vista legislativo, como na efetivação de políticas públicas voltadas aos animais.
ANDA – Que tipo de ações já foram desenvolvidas em Sorocaba pelo MDDA, de que você participa?
Gabriel Bitencourt – O MDDA tem pouco tempo de vida, mas comemora muitas vitórias concretas e muitas ações voltadas à orientação e à educação para mudança de comportamento e hábitos dos seres humanos para com os animais. Seu embrião foi um Fórum de debates sobre os direitos dos animais. Deste evento, resultou o entendimento da necessidade da união de forças para defender os direitos dos animais e uma proposta imediata: acabar com os rodeios em Sorocaba. Nasceu o “Movimento Sorocaba sem Rodeio” Com a vitória do movimento, ficou consagrada a importância da união de ONGs e protetores e protetoras independentes que, apesar de terem pequenas diferenças, entendem a necessidade de atuar conjuntamente nos pontos onde há convergência. Logo em seguida, o MDDA foi reivindicar, e conseguiu, a criação da Delegacia de Proteção Animal. Agora, tem investido muito em educação. Produziu adesivos focados no tema adoção de animais, realizou uma palestra com a respeitada ativista Nina Rosa e outra com a jornalista Silvana Andrade, criadora da Agência de Notícias de Direitos Animais – ANDA. Proximamente, realizaremos mais uma atividade, o “Domingo no Parque – Animal”, envolvendo 12 ONGs e dezenas de ativistas em um domingo de shows musicais, feiras de adoção de animais, exposição de fotos, exibição de vídeos educativos, orientações veterinárias, entre outras.
ANDA – A quantidade e qualidade de políticas públicas para proteção animal tem aumentado? Isso tem relação com a seriedade com que o assunto vem sendo tratado?
Gabriel Bitencourt – A mudança é perceptível. Mudanças tanto no aspecto comportamental, quanto no campo legal. Nos últimos quinze anos têm sido produzidas leis rigorosas (lei de crimes ambientais) nas três esferas do Poder Público; o Ministério Público, por intermédio de alguns de seus promotores, tem tido uma atuação exemplar. É o movimento social pautando as ações do poder público! Se olharmos para trás, veremos que já caminhamos muito, mas, no horizonte de uma relação saudável e de respeito à dignidade e aos direitos que os outros animais têm de habitar este nosso planeta, vemos que há, ainda, muita luta pela frente.