Ameaças à mata atlântica, a recursos hídricos, risco ao abastecimento de mais de 15 mil pessoas, geração de nuvens de poeira e incremento do tráfego de caminhões pesados. Uma série de dúvidas levou ambientalistas a pedir a suspensão do licenciamento ambiental do projeto de Porto Seco – Terminal de Carregamento da mineradora J Mendes (JMN Mineração) em Entre Rios de Minas, a 120 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Central.
Foi oficiado na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central pelo Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas e pelo Projeto Manuelzão um pedido de suspensão do licenciamento do empreendimento até que perguntas como essas sejam respondidas.
Os ambientalistas consideraram que as informações do Plano de Controle Ambiental (PCA) sejam superficiais e incompletas, descobrindo as condições de abastecimento, meio ambiente e bem estar. Na cidade, as dúvidas pairam também sobre a questão dos empregos prometidos.
O pedido de licenciamento ambiental foi protocolado na Supram Central em 24 de maio de 2022 pela JM Logística, Processo nº 2078/2022. O PCA menciona que o terminal terá como função o carregamento de minério produzido na Mina Morro dos Coelhos, da JMN Mineração, localizada no município de Desterro de Entre Rios, a 30 quilômetros de distância, e a outras minerações da região.
Na cidade, essas distâncias são tidas como elevadas e, em função disso, poderão afetar o tráfego e a qualidade de vida, do ar respirado e dos mananciais de extensas regiões não mencionadas pelo estudo ambiental apresentado pela empresa. Cerca de 250 profissionais rodoviários já estariam pré-cadastrados para operar na região, segundo apurou a reportagem.
“O PCA focaliza apenas o controle ambiental dentro do perímetro do empreendimento, na Área Diretamente Afetada (ADA). Não apresenta mais de uma localização possível e não explora outras alternativas de localização que poderiam trazer menores impactos ambientais e hídricos”, critica o ofício enviado à Supram Central.
Segundo o documento de críticas aos levantamentos ambientais da JMN, não há informações amplas e consistentes sobre impactos diretos e indiretos na área que fica a poucos quilômetros acima do ponto de captação da Copasa para o abastecimento de água de Entre Rios de MG (15 mil pessoas atendidas diretamente).
Seria preciso conhecer os impactos diretos, indiretos, poluição e rebaixamento de lençóis “junto à bacia do córrego da Barrinha, afluente do Rio Brumado, afluente do rio Paraopeba, num trecho enquadrado como Classe 1 (as águas estão aptas ao abastecimento humano com tratamento simplificado, pesca, natação, mergulho, irrigação de hortaliças e frutas consumidas cruas) pelo Conselho Estadual de Políticas Ambientais (Copam)”.
Outra preocupação dos ambientalistas é que a área de intervenção para a abertura de estradas e estruturas para transbordo de cargas e carregamento está situada no bioma Mata Atlântica.
“O PCA toma como suposto que o empreendimento é de utilidade pública e de interesse social para justificar a supressão de ipês amarelos, árvores imunes ao corte e de espécies da mata atlântica ameaçadas de extinção. (O que preocupa) Pela quantidade de matas que ainda existem ali e pelas boas práticas de agricultura que ali se praticam há quatro gerações. Está prevista supressão de espécies protegidas”, justificam.
Também em Entre Rios de Minas foi dito em audiências públicas que se tratava de um empreendimento com grande geração de empregos, cerca de 400. Mas, o que se apurou é que não passaria de 100, na implantação, e se restringiria a 10 na operação.
O valor do projeto não foi divulgado e as obras consistem na construção de uma via de acesso pela MG383 (Via que leva a Tiradentes) até a ferrovia da MRS com 2,24 km, dentro da faixa de domínio da ferrovia e capacidade de armazenamento de cerca de 200 mil toneladas de minério de ferro.
A reportagem entrou em contato com a mineradora e aguarda uma posição.
Fonte: Estado de Minas
