O Batalhão de Polícia Ambiental apreendeu 30 aves silvestres numa operação realizada durante toda a manhã deste domingo (14), na Feira do Passarinho, no Centro de Maceió (AL). O trabalho, considerado de rotina, localizou parte dos animais já machucados. Todos foram encaminhados ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e nenhuma pessoa foi presa.
De acordo com o tenente Jobson Rocha, que comandou a ação policial, quando o Batalhão se aproximou da Feira, os responsáveis pelos pássaros fugiram. “A nossa maior preocupação é com a saúde das aves, que geralmente são vítimas de maus-tratos. Por isso, não corremos atrás dos vendedores. Recolhemos todos os animais e levamos todos eles para o Ibama”, explicou o oficial.
Segundo ele, foram apreendidos 30 animais: 3 sanhaços, 3 sanhaços-verdes, 3 sabiás, 2 periquitos-rei, 2 galos-de-campina, 8 canários-da-terra, 3 sibitis, 3 caboclinhos, 2 azulões e 1 canção.
Participaram da operação cinco policiais militares e uma viatura. “Algumas aves estavam machucadas, com as asas feridas ou cortadas. Depois que apreendemos todos os pássaros, tivemos o cuidado de separá-los da forma devida e, de imediato, fomos até o Ibama para entregá-los aos veterinários. Lá, eles passaram por uma triagem. Os que se recuperarem logo, serão devolvidos à natureza. Mas, infelizmente, existem aqueles que, de tão machucados que ficaram, não poderão ser reabilitados por completo. Esses, ficarão nos viveiros do próprio Ibama”, detalhou Jobson Rocha.
Rinha de galo em Penedo
No final da noite deste sábado (13), o Batalhão de Polícia Ambiental e policiais militares do 11º BPM, sediado no município de Penedo, ‘estouraram’ uma rinha de galo, num terreno baldio, que fica no bairro Santo Antônio, às margens do Rio São Francisco.
Na operação, a Polícia Militar apreendeu 25 galos treinados para briga, que, em sua maioria, estavam com sinais de maus-tratos. “A ação foi comanda pela sargento Verenice, que chegou até o local por meio de denúncias anônimas”, informou também o tenente Jobson Rocha, acrescentando que dezenas de pessoas assistiam a rinha de galo antes da polícia chegar.
O oficial disse ainda que os galos serão doados instituições de caridade no município. “Não temos condições de trazer todos esses animais para Maceió. Então, vamos pedir autorização ao Ministério Público para que eles possam ficar em algumas instituições”, explicou.
Crimes ambientais
O artigo 32º, da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais), diz que é crime ‘’praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos’. A pena é de três meses a um ano de prisão e mais multa que pode chegar a R$ 500 por animal apreendido e, em caso de ave em extinção, o valor passa para R$ 5 mil por pássaro.
A mesma legislação também traz, em seus incisos 1º e 2º, que ‘incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos’ e que a ‘pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal’.
Fonte: Gazeta Web
