Heitor de Sousa, deputado do Bloco de Esquerda (BE) eleito pelo distrito de Leiria, Portugal, enviou um requerimento à Assembleia da República, onde questiona o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, sobre os alegados maus tratos aos animais do canil municipal de Leiria.

Num documento com duas páginas, o deputado bloquista pretende saber se o ministério tutelado por António Serrano tem conhecimento  das denúncias de “profunda falta de condições higieno-sanitárias” e “de bem-estar animal no canil/gatil municipal de Leiria”, e, caso sejam confirmadas as denúncias, que “medidas urgentes” vai adotar a Direção Geral de Veterinária (DGV) para garantir o regular funcionamento do canil. “Pondera a DGV levantar um processo contra-ordenacional e se sim, que destino vai ser dado aos animais  que ali se encontram”, pergunta o deputado bloquista.

Num outro ponto do requerimento, Heitor de Sousa pretende saber as datas das fiscalizações realizadas pela DGV em 2009, se foram observados alguns problemas nessas fiscalizações e que medidas pretende o Ministério tomar para garantir  “uma maior capacidade fiscalizadora da DGV, prevenindo a existência deste tipo de casos.

No documento, o deputado do BE quer saber que alterações legislativas o ministério pretende propor no sentido de concretizar as alterações aprovadas, por unanimidade, na Assembleia da República, que visem promover “uma política de não abate dos animais”, adotando meios eficazes de controlo de produção”.

Esta posição do deputado surge na sequência das denúncias feitas pela Associação Zoófila de Leiria (AZL) e da Fundação Brigitte Bardot sobre alegados maus tratos no canil municipal.  Em resposta às denúncias, a autarquia leiriense emitiu um comunicado, no dia 11 de março, esclarecendo que os animais quando chegam ao canil “são submetidos a um exame clínico pelo médico veterinário” e ficam no  espaço “pelo período mínimo de oito dias”. “Desde a sua entrada no canil municipal até ao dia em que são adotados ou mortos, todos os animais recebem tratamento médico-veterinário, são alimentados, vigiados e mantidos em boas condições de higiene”,afirma o documento da autarquia.

Em dezembro passado, Pedro Nogueira, veterinário municipal, revelou que o canil recebe, anualmente, entre 600 a 700 cães, entregues pelos donos, 70 por cento dos quais considera “não adotáveis”.

Fonte: Diário de Leiria