Por Alex Avancini (da Redação)
Hoje é realizado em Lisboa a 4ª e última conferência sobre Políticas Públicas de Bem-Estar Animal, que reúne personalidades com um papel chave nas várias áreas em discussão para o debate sobre assuntos atuais nas questões relacionadas à proteção dos animais.
No encontro participam Duarte Cordeiro (vice-presidente da CML), Inês Real (provedora municipal dos animais de Lisboa), Maria Pinto Teixeira (presidente da Associação Animais de Rua) e André Silva (porta-voz do Pessoas Animais Natureza de Portugal – PAN).
Em entrevista à ANDA, André Silva explica que Portugal tem uma legislação muito atrasada e deficitária no que diz respeito aos animais. Segundo ele, o estatuto jurídico não reflete a dignidade moral com a qual eles deveriam ser reconhecidos.
“Esta condição é contrária à comprovação científica da senciência animal e é chocante em termos morais e éticos. A legislação portuguesa está em contraciclo com a sensibilidade da maioria da população e até o que está estatuído na própria lei da União Europeia. Desde a sua criação, o PAN condena a violência e os maus-tratos contra todos os animais, tendo ao longo da sua existência tentado combatê-los através da conscientização da população, da pressão às entidades públicas, ou mesmo através do apoio e realização de denúncias, petições e manifestações públicas”, comenta o porta voz.
O encontro procura levar o debate para mais próximo da população, alertando a sociedade sobre a discussão dos problemas reais enfrentados pelos animais. Além de fomentar o debate, o partido pretende através das discussões melhorar as propostas que irão integrar o programa eleitoral nas próximas eleições legislativas, em outubro deste ano. A conferência contará com a presença de quatro figuras públicas que têm um papel de destaque nos direitos animais.
Duarte Cordeiro tem apresentado uma relação de proximidade com o PAN. Inês Real é Provedora Municipal dos Animais de Lisboa desde 2014 e é uma jurista que com um papel muito ativo e fundamental na defesa dos direitos animais. Maria Pinto Teixeira é fundadora e presidente da Associação Animais de Rua e tem feito a diferença pela positiva participação na causa animal de Portugal. André Silva é o porta-voz do partido PAN e será candidato em Lisboa nas próximas eleições legislativas de 2015.
Sobre o Partido Pessoas-Animais-Natureza – PAN

O PAN é um partido político português, inscrito junto do Tribunal Constitucional (TC) desde 13 de janeiro de 2011. A sua missão é criar uma sociedade na qual todos os seres sencientes, humanos e não humanos, possam viver em paz e felicidade, numa harmonia tão ampla quanto possível, em ecossistemas saudáveis e sustentáveis. Nas eleições legislativas de 2011, o PAN obteve um total de 57.995 votos (1,04%). Desde então, tem participado de todos os atos eleitorais realizados em Portugal e já elegeu um deputado regional na Madeira, seis deputados municipais e três deputados de freguesia.
Em outubro de 2014, o PAN elegeu uma nova direção que promoveu alterações à forma de organização e funcionamento do partido. O símbolo do PAN representa a unidade e interdependência das três causas que defende como uma só (pessoas, animais, natureza), com a mão humana aberta, generosa, interventiva e solidária que se ergue da Terra para o Céu, as patas animais e as folhas, componentes inseparáveis de uma árvore da vida que se expande e cresce para abraçar o mundo.