O Parlamento Belga reconheceu oficialmente o bem-estar animal na Constituição do país. A emenda foi aprovada no dia 02 de maio, após anos de pedidos por parte das organizações de direitos animais.

O projeto de lei introduz uma disposição na constituição que obriga o Estado Federal, Comunidades e Regiões a garantir a proteção e o bem-estar dos animais como seres sencientes. Isso se baseia em uma mudança fundamental feita no Código Civil da Bélgica em 2020, reconhecendo eles como seres sencientes e não apenas propriedades.

Os defensores da emenda constitucional argumentam que ela fornece diretrizes claras para garantir o bem-estar animal.

A aprovação deste projeto de lei marca uma vitória significativa para a proteção animal na Bélgica. Claire Hugon, do Ecolo, partido político ecologista do país, descreveu-o como uma “grande vitória para melhorar a proteção animal”, citando um forte apoio público revelado em uma pesquisa da GAIA, uma das maiores ONGs belgas, que indicava que 86% dos belgas favoreciam essa mudança constitucional.

Segundo a GAIA, 90% dos belgas consideram os animais como seres sencientes e merecedores de respeito. A organização tem feito campanhas incansavelmente desde 2016 para consagrar o bem-estar animal na constituição belga, e a votação de quinta-feira foi aclamada como um marco histórico.

Michel Vandenbosch, presidente da GAIA, enfatizou a importância deste desenvolvimento. “Hoje, o bem-estar animal se torna um valor constitucional pleno, juntando-se a outros princípios fundamentais”, afirmou. Ele observou que esse ajuste proporcionará proteções mais robustas para os animais.

O projeto de lei já havia recebido aprovação do Senado e exigia uma maioria especial de dois terços durante a votação parlamentar para ser aprovado. No final, obteve 70 votos a favor, 23 contra e 29 abstenções.

A Bélgica agora se junta aos seis Estados Membros da União Europeia que conferem proteção constitucional aos animais, seguindo Alemanha, Eslovênia, Luxemburgo, Itália e Áustria.