Por CPDA OAB (em colaboração para a ANDA)
Uma reunião ocorrida ontem (5), entre o Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ e o Titular do 1° Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União, gerou uma parceria que pode dar um fim na agonia da Suipa.
A entidade tem uma dívida com o governo federal de cerca de R$15 milhões relativas a débitos previdenciários.
Izabel Cristina, Presidente da Suipa, afirmou que já remeteu a solicitação do perdão da dívida para a Presidente Dilma Rousset, mas até agora nada foi resolvido.
A CPDA/OAB e a DPU formularão um parecer no sentido de o governo buscar uma alternativa para aquela instituição.
Segundo Reynaldo Velloso, Presidente da CPDA, a Suipa desempenha funções de governo, amparando e cuidando de animais abandonados, além de ser o verdadeiro hospital público para os animais. “Não é concebível que o governo pense em executar a dívida e consequentemente fechar a Suipa, pois isso representaria uma sentença de morte para mais de 2.500 animais. Não acredito que o governo federal queira assassinar estes seres indefesos.” ”Antes de querer cobrar e fechar, o governo deve pensar em alternativas para substituir ou manter a Suipa, pois esta instituição, com seu trabalho dedicado, encobre a incompetência do poder público, que é incapaz de formatar um programa de políticas públicas para os animais”, finalizou Velloso.
Para o Defensor Público Eduardo Piragibe, os órgãos públicos no Município, no Estado e no âmbito federal devem apresentar um plano de ação emergencial para o cuidado dos animais atualmente abrigados pela Suipa no que diz respeito às necessidades de abrigo, alimentação e médico-veterinário e também controle populacional e resgate. “Se não tiverem um plano para salvar os animais e evitar zoonoses, como podemos pensar em fechar esta instituição?”, disse o Defensor.
As duas entidades também pretendem formatar uma grande audiência pública, no mês de setembro, com a presença de especialistas para debater e resolver o problema da dívida.
