O Paquistão anunciou sua primeira lei abrangente de bem-estar animal, que inclui punições por crimes de crueldade animal e proíbe testes e cirurgias em animais vivos.
Salman Sufi, chefe da unidade de reformas estratégicas do primeiro-ministro Shehbaz Sharif, disse que a lei será atualmente promulgada em Islamabad e que o governo federal incentivará as províncias a implementá-la. Ativistas dos direitos animais paquistaneses há muito exigiam emendas à lei da era britânica para lidar com a crueldade e o abuso de animais por meio de legislação eficaz e sua implementação.
As reformas incluem punições mais duras para crimes de crueldade contra animais. Os infratores agora enfrentam multa de Rs 15.000 (cerca de 400 reais) e prisão. Os cidadãos poderão denunciar qualquer ato de crueldade contra animais por meio de uma linha direta no território da capital de Islamabad.
Mais importante ainda, testes e cirurgias em animais vivos foram proibidos em escolas de veterinária e complexos industriais na capital federal sob a lei de bem-estar animal. Um conjunto padrão de diretrizes e regulamentos para os mercados de animais domésticos também seria anunciado, disse Sufi, acrescentando que os infratores serão multados e suas lojas podem ser fechadas.
Uma lei abrangente será apresentada na próxima sessão do parlamento para implementação a nível nacional.
Reformas de bem-estar animal
• Todos os testes em animais vivos são proibidos
• Denuncie crueldade contra animais pelo telefone
• Proibido atirar e envenenar animais
• Regulamentos e padrões de pet shop
• Multa de Rs 5.000 a 15.000 e pena de prisão para infratores de crueldade animal.
O vice-presidente do grupo global de direitos dos animais People for the Ethical Treatment of Animals (PETA), Shalin Gala, elogiou o Paquistão por introduzir “reformas marcantes” que “proibirão testes e cirurgias em animais vivos para educação veterinária e resultarão em uma mudança a métodos sofisticados e humanos”.
Em um comunicado oficial, Gala disse que a PETA está muito satisfeita por ter ajudado, compartilhando recomendações para melhorar o treinamento veterinário com a unidade de reformas estratégicas do primeiro-ministro paquistanês. A organização disse que trabalharia com o governo em reformas mais críticas em pesquisa e treinamento biomédicos que pouparão vidas de animais e beneficiarão pacientes humanos.
A PETA disse que enviou cartas urgentes às autoridades paquistanesas, pedindo a proibição de exercícios de treinamento veterinário prejudiciais e medicamente desnecessários em animais.
As reformas foram anunciadas após indignação generalizada no Paquistão por vídeos que se tornaram virais em maio mostrando animais em estado de extrema angústia após supostamente serem operados por estudantes de veterinária. Protestos também foram realizados em Islamabad por amantes de animais e organizações de resgate contra as cirurgias brutais e desumanas em cães em universidades veterinárias e exigindo ação rápida do governo contra práticas antiéticas.
Com informações de Gulf News
