O Paquistão está introduzindo o direito internacional dos direitos animais no ensino universitário como um curso acadêmico completo na Faculdade de Direito Kinnaird em 2026. Isso faz com que seja uma das primeiras vezes que um curso desse tipo seja oferecido nessa escala.
O curso será oferecido pela Environmental and Animal Rights Consultants Pakistan, o primeiro escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental e Animal do país. Será um curso completo de um semestre, em nível de graduação, com provas finais, que ensinará aos alunos sobre o direito internacional dos animais e as lacunas que precisam ser preenchidas no Paquistão, com teoria e prática.
Essa iniciativa deve ajudar a incorporar os direitos animais não apenas em litígios e ações de defesa, mas também na formação jurídica formal. Ao levar os direitos animais dos tribunais para as salas de aula, as futuras gerações de advogados poderão ser treinadas para defender o bem-estar animal como uma questão de direito e princípio jurídico.
O desenvolvimento surge após anos de defesa jurídica consistente liderada por Altamush Saeed, que foi reconduzido ao cargo de Presidente do Comitê de Direito Animal da Associação de Advogados do Tribunal Superior de Lahore para o mandato de 2025-2026. A recondução ocorre após seus esforços contínuos em sua função de promover os direitos animais no âmbito jurídico do Paquistão.
Em 2024, Saeed criou o Comitê de Direito Animal na Associação de Advogados do Tribunal Superior de Lahore, o primeiro comitê desse tipo no Paquistão, que visa inserir os direitos animais em discussões e práticas jurídicas estruturadas.
Desde então, Saeed tem trabalhado com advogados e outras partes interessadas por meio de advocacia, engajamento jurídico e conscientização para abordar as lacunas na aplicação e compreensão das leis de bem-estar animal. Seus esforços têm se concentrado em fortalecer as proteções legais, aprimorar a responsabilização e reformular a maneira como os animais são tratados perante a lei.
Traduzido de ProPakistani.
