Graças ao trabalho de ativistas e organizações de proteção animal, sociedades ao redor do mundo tomam conhecimento do sofrimento por que passam os animais na indústria da carne, do leite e dos ovos. No Brasil, um dos países que mais exploram animais para consumo, investigações secretas de organizações como a Mercy For Animals e a Animal Equality já expuseram a terrível realidade das granjas e abatedouros que criam e matam animais em escala industrial.

Práticas-padrão da indústria de produtos de origem animal no país, como o confinamento de galinhas em gaiolas e de porcas mães em celas de gestação, a mutilação de leitões recém-nascidos e a separação de vacas mães de seus bezerros machos são hoje mais conhecidas pela população que no passado. No entanto existe outro mundo do sofrimento animal no Brasil ainda bastante desconhecido de grande parte do público. Trata-se do manejo e da morte de animais em matadouros municipais.

Atualmente, existem 353 matadouros municipais espalhados por todas as regiões do Brasil, segundo informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Esses estabelecimentos, assim como qualquer outro matadouro, devem seguir todas as regulamentações e leis que visam à redução do sofrimento dos animais durante a morte, além das normas sanitárias cabíveis. No entanto a realidade é muito diferente disso.

Um número expressivo de matadouros municipais opera em situação irregular no país. Em Sergipe, mais da metade dos 46 frigoríficos municipais existentes estava interditada no início de 2019 por atuação irregular. Em Alagoas e Pernambuco, dezenas de abatedouros municipais em situação semelhante foram também interditados nos últimos anos. No Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) estima que pelo menos metade dos 217 municípios mantém abatedouros públicos sem inspeção.

A situação dos animais e dos trabalhadores geralmente é precária nesses estabelecimentos. Imagens capturadas durante uma investigação da Mercy For Animals mostram bois arrastados com o uso de cordas para a área de morte, rabos torcidos e múltiplos golpes de marreta na cabeça, antes de seus pescoços serem cortados enquanto ainda conscientes e capazes de sentir dor. Nada disso é permitido pelas regulamentações vigentes.

Essas cenas continuarão se repetindo se nada for feito a respeito. A Mercy For Animals criou uma petição pedindo ao Congresso Nacional a aprovação do Projeto de Lei 49/2019, que visa a proibir o uso da marreta ou de qualquer outro método cruel da morte de animais em todo o território nacional.

Além de enviar uma poderosa mensagem à indústria da carne, elevar a proibição do uso da marreta à condição de lei federal promoverá maior uniformidade das regras sobre abate no Brasil. Esse é um movimento importante na direção certa. Outro é mudar nossos hábitos alimentares, optando por alimentos à base de vegetais.

*George Sturaro é gerente de Investigações da Mercy For Animals no Brasil; Paula Cardoso é diretora jurídica da Mercy For Animals no Brasil.