A ACC&D – Aliança para a Contracepção de Cães & Gatos, entidade sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos e cujo foco é a introdução de métodos não-cirúrgicos para a esterilização de cães e gatos, enviou uma carta oficial à Câmara dos Deputados apoiando as recentes mudanças no PL 1376/2003, que estabelece uma política nacional para o controle populacional de cães e gatos. No mês de agosto a proposta foi aprovada no Senado com uma pequena alteração que abriu espaço para o uso de outras tecnologias como, por exemplo, a esterilização química. Até então o texto previa apenas as cirurgias. Atualmente o projeto está tramitando na Câmara.

Entre os parceiros da ACC&D estão entidades importantes como a American Veterinary Medical Association, a Humane Society Veterinary Medical Association, a The World Society for the Protection of Animals (WSPA) a American Society for Prevention of Cruelty to Animals (ASPCA) e a Humane Society of the United States (HSUS).

De acordo com a carta da ACC&D, se o PL 1376 for aprovado sem a redação implementada no Senado o Brasil será incapaz de tirar proveito de avanços tecnológicos modernos eventualmente aprovados pelas autoridades brasileiras. O resultado seriam programas de natalidade animal mais caros e com menos impacto sobre o tamanho dessas populações e, portanto, na propagação de zoonozes como a Raiva e a Leishmaniose.

“Atualmente existem produtos que esterilizam permanentemente cães machos sem cirurgia. Estes produtos têm sido regulamentados em vários países (incluindo os EUA) e são ansiosamente aguardados em muitos outros… Essas tecnologias oferecem uma alternativa segura e eficaz à cirurgia e podem ser fornecidas de forma mais rápida e com um custo menor do que a castração cirúrgica. Além disso, são particularmente atraentes aos donos de cães que desejam que seus animais preservem a anatomia masculina”, informa a ACC&D.