Enquanto o governo federal busca maneiras de aumentar a arrecadação, um grupo de ONGs pede mais taxação de armas e munição.
O Instituto Sou da Paz e outras treze instituições enviaram um ofício ao ministro Fernando Haddad recomendando a reavaliação das alíquotas de impostos na comercialização de armas de fogo e munições no Brasil.
A iniciativa foi feita em um momento em que o Ministério da Fazenda busca saídas para aumentar a arrecadação. Na semana passada, após forte repercussão negativa, o ministro Fernando Haddad teve que recuar na decisão de acabar com a isenção do imposto de importação nas encomendas de empresas asiáticas.
Além disso, algumas das medidas estudadas pela pasta para aumentar a arrecadação, como a mudança em julgamentos do Carf e o julgamento do STJ sobre base de cálculo de impostos, ainda enfrentam dificuldades.
Desonerações sob Bolsonaro
Durante o governo Jair Bolsonaro ao menos quatro categorias de produtos tiveram alíquotas de reduzidas ou zeradas em comparação com 2018, informa o documento do Sou da Paz.
São elas: revólveres e pistolas (IPI de 45% em 2018 para 29,25% em 2022); cartuchos e munições (IPI de 20% para 13%); armas de fogo e munições (imposto sobre importações foi de 20% para 16%); e armas de fogo, munições, partes e acessórios (imposto sobre exportações passou de 150% para 0%). Os itens classificados como “arma de guerra” já tinham e mantiveram IPI zerado, informa o documento.
O grupo não faz uma estimativa de quanto o governo poderia arrecadar com a reoneração.
O texto informa que sete em cada dez mortes violentas no país ocorreram por disparos de armas de fogo, citando dados do Ministério da Saúde.
A política armamentista de Bolsonaro está na mira do governo Lula e do STF. O ex-presidente publicou ao menos 17 decretos presidenciais, 19 portarias, dois projetos de lei, duas resoluções e três instruções normativas que facilitavam o acesso da população a armas e munições. Ao assumir, Lula anunciou que estava revogando decretos que ampliavam o acesso a armas e munições.
Caça no Brasil
Em 2022, um estudo apontou que o número de Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores de armas de fogo (CAC) no Brasil cresceu 10 vezes mais em comparação com cinco anos antes. Os dados são do Exército Brasileiro e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que considerou as informações até 1º de junho deste ano.
O levantamento, feito com base no número de Certificados de Registro (CR) de CACs no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), mostra que 673.818 pessoas possuem CR ativo atualmente. Este total representa um aumento de 967% em comparação com os 63.137 registros contabilizados em 2017.
Desde 1967, a caça comercial, aquela praticada para abastecer o mercado de couro, peles e carne, é proibida por lei. Já a caça esportiva deixou de ser realizada no país em 2008, após uma decisão da Justiça. No Brasil, caçar é crime.
Com informações de: Uol
