Oito associações de defesa do ambiente e dos animais vão boicotar a edição de 2009 do Fundo EDP (“Energias de Portugal”) Biodiversidade, no valor de 500 mil euros (1,4 milhão de reais), em protesto contra uma campanha publicitária que a empresa energética lançou este ano, associando as barragens (para hidrelétricas) à proteção da natureza. Para as próximas semanas estão previstas outras ações de protesto.
“Esta publicidade junta a calúnia à injúria”, comentou João Joanaz de Melo, representando o Geota. “Passar a mensagem de que as barragens são boas para o Ambiente quando, na verdade, são extremamente destrutivas é algo indigno para a EDP”, disse ao PÚBLICO.
Este ano, oito associações – Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza, LPN (Liga para a Proteção da Natureza), Geota (Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente), CEAI (Centro de Estudos da Avifauna Ibérica), Aldeia, Fapas (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), Coagret (confederação ibérica de movimentos que defendem os rios e os afetados pelos rios destruídos) e Spea (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves) – decidiram não se candidatar aos 500 mil euros do Fundo da EDP, cujo prazo para apresentação de candidaturas termina a 12 de julho.
“A nossa ação é um sinal de alarme, uma posição de princípio e uma denúncia contra a política errada do Governo de promover as barragens” e também “contra a hipocrisia e o branqueamento de ações pela EDP”, explicou Joanaz de Melo, engenheiro do Ambiente e docente na Universidade Nova de Lisboa.
Em comunicado divulgado ontem, as associações argumentam que a campanha se destina a “convencer os cidadãos de que as grandes barragens trazem benefícios consideráveis para a natureza, omitindo os custos ambientais e sociais por demais evidentes”.
As grandes barragens, acrescentam, “nunca se traduzem nos benefícios múltiplos previamente anunciados”. Além disso, “as medidas de compensação obrigatórias no quadro do licenciamento não ultrapassam os danos causados”.
Este é o mais recente capítulo de um enredo que dura há vários anos entre ambientalistas e o Governo e EDP. Em 2007, o Governo apresentou o Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (até 2020), reforçando a sua aposta. Se o Governo vê nas barragens uma fonte de energia limpa, com capacidade para reduzir as emissões poluentes das centrais térmicas, e uma fonte de postos de trabalho, os ambientalistas denunciam as barragens como destruidoras de ecossistemas e obras com poucos benefícios sociais.
“Em Portugal existe o mito de que as barragens são uma energia limpa”, considerou Joanaz de Melo. “Seria dez vezes mais barato o Governo apostar na eficiência energética”. Além disso, estas criam postos de trabalho temporário. “Poderiam ser criados mais empregos com outro tipo de projetos de investimento público, como a requalificação urbana”, exemplificou.
O ambientalista adiantou que “para as próximas semanas já estão previstas outras ações relacionadas com este caso” e garantiu que as organizações estão “dispostas a negociar com quem quiser negociar”.
Contactada pelo PÚBLICO, a EDP escusou-se a comentar o assunto. A campanha publicitária em causa terminou no final de Maio.
O Fundo EDP Biodiversidade – que tem 2,5 milhões de euros para aplicar até 2011 – foi lançado em 2008, ano em que recebeu 105 candidaturas. Os projetos vencedores foram o BrioAtlas Portugal, Movimentos locais e regionais do Sisão e Plano Nacional de Conservação da lampreia-de-rio e da lampreia-de-riacho.
Parecer da ONU
Um relatório da Comissão Mundial das Barragens, criado pelas Nações Unidas para avaliar estes empreendimentos, conclui: “As grandes barragens construídas para oferecer serviços de irrigação, gerar electricidade e controlar inundações, no geral, não alcançaram as suas metas físicas, não recuperaram os seus custos e são menos lucrativas em termos econômicos do que o esperado; provocaram a destruição de florestas e habitats selvagens, o desaparecimento de espécies, a degradação das áreas de captação a montante, a redução da biodiversidade aquática e o declínio dos serviços ambientais prestados pelas planícies aluviais a jusante (ecossistemas de rios e estuários e ecossistemas marinhos adjacentes)”.
O comunicado assinala ainda que “não é possível mitigar muitos dos impactos sobre os ecossistemas e a biodiversidade e entre 40 e 80 milhões de pessoas foram fisicamente deslocadas em todo o mundo” devido a estas barreiras artificiais.
Fonte: Público e Ciência Hoje