Entidades de proteção animal do Paraná devem começam a receber os primeiros créditos do Programa Nota Paraná até o fim deste mês, conforme informou o governo estadual na manhã da última sexta-feira (3).
Ao todo, estão cadastradas 12 organizações não-governamentais (ONGs) do segmento, de sete cidades paranaenses. Ainda de acordo com o Governo do Estado, por enquanto, não se sabe o valor total das primeiras doações.
Com o Nota Paraná, os consumidores podem receber de volta até 30% do Imposto de Contribuição sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), pago em estabelecimentos comerciais paranaenses.
Para ajudar os animais abandonados e amparados pelas ONGs, o consumidor deve doar às instituições as notas fiscais pedidas no momento da compra sem solicitar o registro do CPF no documento. Com o CPF na nota fiscal, os créditos vão para o próprio consumidor e não podem ser doados.
Instituições sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde, segmento esportivo, cultura e proteção animal foram incluídas, em fevereiro de 2016, como beneficiários dos créditos do Programa Nota Paraná. O cadastramento começou em março.
Além de resgatar os créditos dos consumidores, as entidades sem fins lucrativos também participam dos sorteios do Nota Paraná a cada R$ 50 acumulados.
Como transferir créditos
Não há valor mínimo ou máximo e a transferência pode ser feita de duas formas.Na primeira opção, o consumidor pede a nota fiscal, sem informar o CPF, e depois faz o registro no sistema – pelo aplicativo do programa ou pelo site do Nota Paraná – e informa o número da nota fiscal e da instituição que quer ajudar.
A outra opção é pedir uma nota, não registrar o CPF, e entregá-la diretamente a uma ONG cadastrada ou, ainda, depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas instituições em estabelecimentos comerciais.
Em Curitiba, há três ONGs de Proteção Animal cadastradas para receber créditos dos consumidores. Londrina, na região norte, tem duas e as demais estão em Jacarezinho e Bandeirantes, também no norte; Irati, na região central; Ponta Grossa, nos Campos Gerais; e Corbélia e Marechal Cândido Rondon, no oeste.
Para estimular o cadastramento e a participação das instituições no Nota Paraná, a coordenação do programa percorre várias regiões do Estado e promove palestras sobre como fazer cadastro no programa.
Em 7 de julho, deve ser feita uma reunião específica para as ONGs de proteção animal de Curitiba e Região Metropolitana, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Como cadastrar a instituição
Para fazer o cadastro da instituição, é necessário apresentar requerimento junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (na Rua Desembargador Motta, 3384, Mercês, Curitiba) e enviar os seguintes documentos:
1 – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
2 – Razão Social e Nome Fantasia;
3 – Endereço;
4 – CPF do representante legal, e-mail e telefone da entidade;
5 – Certificado de Entidade ou Título de Utilidade Pública;
Mais informações devem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3304 7748. No portal Nota Paraná, também existe um menu para “Entidades”, com outras informações.
Veja abaixo as instituições que já podem ser ajudadas:
Associação Defensora Dos Animais – Londrina;
SOS Vida Animal – Londrina;
Associação Do Amigo Animal – Curitiba;
Associação Vida Animal – Associação Vida Animal – Curitiba;
Quatro Patas – Curitiba;
Sociedade Protetora de Animais de Curitiba – Curitiba
Associação Protetora Dos Animais – Bandeirantes
Associação Protetora Dos Animais De Ponta Grossa – Ponta Grossa;
Proteção Animal – Corbélia;
Grupo De Amparo e Proteção Animal Arca De Noé – Marechal Cândido Rondon;
ONG Bicharedo – Jacarezinho;
SOS Amigo Bicho – Irati.
Fonte: G1
