Na noite de 2 de dezembro, a festa da torcida do Atlético Mineiro movimentou a noite em Belo Horizonte com a comemoração da conquista do campeonato brasileiro queimou fogos de artifício por toda a cidade. Neste domingo (12), o time vai enfrentar o Atlético Paranaense nas retas de final da Copa do Brasil, prevendo novas celebrações na capital. Como na maior parte das cidades brasileiras, a comemoração promete muito barulho da solta de fogos, o que vem inquietando os tutores de animais domésticos.

A advogada Ana Paula Tenório, de 32 anos, tem cinco cachorros em casa e vive um verdadeiro pesadelo em dias de jogos. “Os cachorros estouraram o portão de madeira na última comemoração para entrar em casa. A audição deles é muito mais sensível que a nossa, então, se pra gente já é ruim imagina pra eles que escutam várias e várias vezes mais.”, disse ela para o jornal O Estado de Minas.

Mesmo realizando várias tentativas para amenizar o volume do som dos fogos, Ana ainda sofre com o transtorno. “Ficamos com eles no colo e TV ligada, mas não resolve o problema. Não tem como vedar as portas e janelas e mesmo que diminua o barulho ainda é muito forte para eles”, explica Ana.

Com cinco cachorros, ela não tem outro lugar para proteger os animais. Além dos dias de jogos, a advogada sofre durante a semana com fogos e rojões soltados de forma aleatória no bairro. “Um dia, estava na praça com meus cachorros e soltaram fogos, um deles ficou tão desesperado que soltou da guia e ficou desaparecido por quatro dias. Passamos esses dias todos virando noite atrás dele, colando cartaz e rodando de carro o tempo todo”, desabafou.

Seis animais morreram em Diamantina no dia do jogo entre o Galo e o Bahia. A ONG Me Adota, responsável pelos cães, informou que os animais morreram de parada cardíaca com o abalo do som dos fogos de artifício. Para a final da Copa do Brasil, as 11 voluntárias da ONG fizeram um mutirão para levar todos os 180 animais para um sítio cedido por um colaborador.

Providências

Em Diamantina, a ONG conta com o apoio do empresário James da Albion para aprovar o projeto de lei que proíbe a venda e uso de fogos de artifício ruidosos na cidade. “Sabemos que muito precisa ser feito, mas acredito que juntar boas ideias com a iniciativa do Legislativo dará bons frutos e chegaremos longe”, disse o empresário pelas redes sociais.

Na capital mineira, um projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, além de qualquer outro artefato pirotécnico de efeito sonoro, está em tramitação na Câmara Municipal até julho deste ano.

Contudo, o PL foi suspenso após os vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros), optarem por realizar uma consulta popular, a fim de aprimorar o texto do projeto.

De acordo com a assessoria de imprensa do vereador Irlan Melo (PSD), as audiências públicas foram feitas em outubro e os autores do PL já fizeram as atualizações no texto, protocolando o requerimento para que o projeto volte a ser votado na Câmara.

Para Ana Paula, o projeto é essencial para garantir a segurança não só dos animais, mas também de pessoas vulneráveis, como crianças e idosos. “Comemorar independentemente do motivo é maravilhoso, mas tudo tem limite. A lei do silêncio não determina só o horário de barulho, ela também trata do limite do barulho. Quer usar fogos? Use os que não fazem barulho, são muito mais bonitos e causam muito menos transtornos”, afirmou.

Avanço

No estado de São Paulo, a Lei 17.389/2021, proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido em todo o território paulista. A medida foi sancionada pelo governador João Doria (PSDB) em julho, e os infratores podem ter que desembolsar até R$11,6 mil.

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, um Projeto de Lei de autoria do vereador Marlon Siqueira (MDB), foi aprovado pela Câmara Municipal no final do mês de outubro e sancionado pela prefeita Margarida Salomão (PT) no início de dezembro.

Além de São Paulo, o estado do Piauí também sancionou uma lei de proibição do uso de artefatos com estampido. Essas medidas vêm para amenizar os prejuízos que a solta de fogos vem provocando há décadas.