“Se a Prefeitura de Caeté compra mais de três toneladas por mês de ração mas entrega somente 670kg dos 1.700kg necessários por mês para 185 animais que mais precisam (animais de lares temporários e em situação de de rua), para onde estão indo mais de duas toneladas?”

Esta foi uma das perguntas postadas pela ONG Sociedade Galdina Protetora dos animais e da Natureza de Caeté (SGPAN) nas redes sociais e enviadas na denúncia feita ao Ministério Público no dia 22 de março, junto com uma lista que mostra dados de lares temporários como quantidades de cães abrigados, quantidade de ração necessária por mês e quantidade entregue pela Prefeitura de Caeté. A lista (que está no final desta matéria) tem também o quantitativo de cães em situação de rua de rua (comunitários), alimentados pelas protetoras diariamente.

No documento enviado ao MP e na postagem divulgada nas redes, a ONG pergunta: “Por que a Prefeitura de Caeté compra mais de três toneladas de ração mas o que repassa dá para alimentar por menos de 15 dias os 152 cães de lares temporários e 33 cães de rua?”

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A ONG pediu ao Ministério Público a apuração junto à Prefeitura sobre quais os critérios usados para definir as prioridades de distribuição da ração, quem recebe e quais quantidades. “A própria Prefeitura diz que a ração é para animais de “cuidadores temporários e em situação de de rua” mas não os prioriza”, diz o ofício da SGPAN.

Produtos de limpeza

Ao fornecer ração que mal dá para 15 dias e deixar os outros 15 por conta das protetoras, a Prefeitura de Caeté faz com que as voluntárias se vejam “obrigadas” a comprar ração com o próprio dinheiro ou fazer angu para os cães não passarem fome.

“Elas e a ONG estão prestando um serviço gratuito para o Município porque, por lei, os animais devem ser cuidados pela Prefeitura”, diz a ONG. Além de comprar ração ou fazer angu, as protetoras sempre arcaram sozinhas com a compra dos produtos de limpeza.

Os 152 cães que estão abrigados em lares temporários foram socorridos ao longo dos últimos anos, medicados e castrados. Os 33 cães comunitários são cuidados por protetoras no Centro, Rodoviária e Poliesportivo. Todos vacinados e vermifugados, e as fêmeas castradas. Se precisam de atendimento veterinário, a Prefeitura não faz e a ONG e as protetoras precisam se virar.

“As protetoras cuidam e abrigam em casa porque a prefeitura não cuida desses animais. Eles iriam sofrer e morrer sozinhos pelas ruas. A lei diz que a obrigação de recolher, medicar, castrar e alimentar é da Prefeitura. Ou seja, os custos com medicação, castração e outros custos desses cães estão na conta da SGPAN, que acumula dívida de mais de 180 mil reais por fazer o que a prefeitura não faz, mas por lei tem a obrigação de fazer”, postou a SGPAN.

Diante da dívida altíssima a ONG não tem condições de comprar ração e vem postando pedidos nas redes sociais implorando por doação de ração, mas o retorno é muito pequeno.

Justiça

A Prefeitura de Caeté foi levada à Justiça pelo Ministério Público em 2020 após ter descumprido dois acordos, um assinado em 2017 e outro em 2019. Se tivesse cumprido o segundo acordo, de março de 2020 até agora, a Prefeitura de Caeté já teria feito mais de seis mil castrações.

O castramóvel comprado pela Prefeitura em dezembro de 2019 nunca fez nenhuma castração, está parado no pátio da Prefeitura no bairro de José Brandão e as castrações que a prefeitura fez em outubro de 2020 (1.600) e setembro de 2021 (500) foram em castramóvel alugado. A SGPAN denunciou a irregularidade ao Ministério Público em 2020.

A Prefeitura recebeu 1,7 milhão em dezembro de 2019 de emenda parlamentar do deputado Fred Costa (Patriota), mas não há cumprimento das leis pelos animais e nenhum programa contínuo de atendimento veterinário e castração de animais.

“A lei pelos animais não é cumprida, os animais são traídos e desprezados. São alvos de crimes de maus tratos pelo prefeito e pelo deputado pois não cumprem as leis e os deixam sem atendimento veterinário, sem castração, sem alimento suficiente. O que existe são ações pontuais de acordo com a conveniência eleitoral do prefeito Lucas Coelho e do deputado Fred Costa”, disse a presidente da SGPAN, Patrícia Dutra que informou que funcionários da Prefeitura comentaram que a ração que a Prefeitura de Caeté distribui “é uma ajuda”.

“A divulgação que a Prefeitura faz nas redes sociais não fala que é ajuda. Nunca fomos comunicados que é ajuda. Já pedimos à Prefeitura para a SGPAN ajudar a definir as prioridades de distribuição de ração, afinal atuamos há quase 14 anos na proteção animal em Caeté. Mas nunca responderam ao nosso pedido”, salientou a presidente da ong que ficou sabendo que recentemente a Prefeitura pediu às protetoras fotos e informações sobre cada cão abrigado.

“Se a Prefeitura começou a distribuir ração em meados de 2020, por que está fazendo este levantamento só agora, quase dois anos depois, e ainda deixando os animais sem alimento em boa parte do mês? Desorganização ou ação proposital em época de pré campanha eleitoral?”, questionou.

A lista feita pela SGPAN foi publicada no Instagram da ONG:

https://www.instagram.com/p/Cba44izOEwJ/?utm_medium=copy_link

LT 1
41 cães abrigados e 8 comunitários – precisam de 500kg de ração por mês mas a Prefeitura de Caeté entrega 225 kg por mês

LT 2
20 cães – precisam de 225kg mas a Prefeitura de Caeté entrega 90kg por mês
15 gatos – precisa de 50 kg mas recebe 20 kg

LT 3
15 cães – precisam de 150 kg de ração por mês mas a Prefeitura de Caeté entrega 50 kg de ração por mês
9 gatos – recebe 4kg

LT 4
15 cães – Precisam de 150kg de ração por mês mas a Prefeitura de Caeté entrega 50kg de ração por mês

LT 5
12 cães – Precisam de 120kg de ração por mês mas a Prefeitura de Caeté entrega 30 kg por mês

LT 6
12 cães – precisam de 120kg de ração por mês mas a Prefeitura de Caeté entrega 50kg por mês

LT 7
11 cães – Precisam de 110kg de ração por mês mas a Prefeitura de Caeté entrega 25kg de ração por mês

LT 8
9 cães – Precisam de 90kg de ração por mês mas a Prefeitura de Caeté entrega 20kg

LT 9
8 cães – precisam de 80kg por mês mas a Prefeitura de Caeté entrega 25kg de ração por mês

Cães comunitários do Centro, Rodoviária e Conjunto Hibisco
Média de 22 cães – precisam de 180kg de ração por mês mas a Prefeitura entrega 75kg de ração por mês

Cães comunitários do Poliesportivo e proximidades
Média 11 animais – precisam de 90kg mas a Prefeitura de Caeté entrega 30kg

Total: 152 cães que eram de rua, foram socorridos e estão abrigados em lares temporários e 33 cães comunitários (de rua)

Os cães precisam de 1.700kg de ração por mês

A Prefeitura de Caeté entrega 670kg (MENOS DA METADE)

(As quantidades de um lar para outro variam devido ao porte dos animais. Não postamos os nomes das protetoras para não expô-las)