Uma entidade americana de defesa dos direitos animais pediu a um tribunal de Nova York que reconheça um chimpanzé como “sujeito de direitos”, no que é considerado o primeiro pleito do tipo.
Na visão do Nonhuman Rights Project, se a Justiça conceder ao primata, de nome Tommy, o reconhecimento de “sujeito de direitos”, ela poderá reivindicar, em nome deste, a defesa de direitos humanos básicos.
O grupo está planejando homologar o mesmo pedido para três outros chimpanzés de Nova York nesta semana. Por trás do pleito, está a tentativa de libertar os macacos do cativeiro.
Eles devem ser levados a um santuário que integra a Aliança de Santuário de Primatas Americanos, argumenta o grupo.
O grupo formalizou a petição em nome de Tommy na última segunda-feira (02). ‘Estamos reivindicando que os chimpanzés sejam autônomos – ou seja, serem capazes de escolher como viver suas próprias vidas’, disse o fundador do grupo, Steven Wise, à agência de notícias Associated Press.
O grupo incluiu nas ações judiciais evidências geradas a partir de pesquisas científicas. ‘Uma vez que provamos que os chimpanzés são autônomos, isso deve ser suficiente para eles ganharem personalidade jurídica e, pelo menos, terem seus interesses fundamentais protegidos pelos direitos humanos’, disse Wise.
Segundo o grupo, Tommy ‘está sendo mantido em cativeiro em um galpão em um estacionamento para trailers usados’ em Gloversville, na área central do Estado americano de Nova York.
A ação invoca o princípio jurídico do habeas corpus, o direito de contestar a detenção ilegal.
O grupo afirma que busca alterar o status jurídico de espécies consideradas autônomas, e poderia, eventualmente, homologar pedidos semelhantes em nome de gorilas, orangotangos, baleias, golfinhos e elefantes.
Fonte: G1
