A ONG Naturae Vitae entrou na Justiça contra o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Bauru (SP). Na tarde desta quarta-feira, 14, ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar de antecipação de tutela. Nesta ação, estão nove pedidos para que a Justiça intervenha no CCZ.
“Já existem as provas contra o CCZ, temos várias pessoas que foram lesadas pelas práticas abomináveis do centro. Pensamos que é o momento da Justiça fazer algo”, diz o advogado da ONG, José Hermann Schroeder.
“Exigimos que a matança de animais cesse imediatamente, além do afastamento imediato e da abertura de sindicância administrativa e a posterior exoneração do diretor do CCZ [José Rodrigues Neto]”. Além disso, há um pedido da apresentação dos laudos de eutanásia de todos os animais sacrificados desde a vigência da lei estadual 12.916, do dia 16 de abril de 2008.
“A lei determina que toda eutanásia deva ser justificada por um laudo que comprove a condição do animal. Queremos que o CCZ mostre os laudos de todos os animais mortos nesses dois anos para que se prove que as normas estavam sendo cumpridas”, diz.
Três advogados assinam a ação: José Hermann, Carlos Augusto de Carvalho e Jacqueline Angele Didier. Carlos inclusive lembra o papel do prefeito Rodrigo Agostinho no caso. “Como ambientalista e formado em direito, ele deveria saber.”
O CCZ vem sendo alvo de denúncias de morte de animais saudáveis. Sobre a ação, a prefeitura informa, por nota, que ainda não foi notificada. Tão logo seja conhecido o teor da ação serão adotadas “medidas cabíveis”.
“Existe muita gente de várias partes nos mandando mensagens de solidariedade. Tem até gente da Alemanha”, conta Fátima Schroeder, presidente da ONG Naturae Vitae. Ela ainda diz que será organizado um blog para angariar assinaturas de apoio.
O advogado Carlos Augusto de Carvalho também falou sobre o apoio. “Muita gente está habituada a não respeitar as leis, e é dever da Justiça relembrar o que deve ser respeitado. O apoio nos ajuda muito.”
Cachorra Xuxa
Sobre denúncia publicada na ANDA no dia 13, de que o CCZ quase sacrificou a cachorra poodle Xuxa – que a tutora, Marilu Gomes, garante ser saudável – a Secretaria Municipal de Saúde informa que o animal apontou leishmaniose após testes em 2009.
“A tutora se prontificou a apresentar um novo exame, o que não aconteceu e deixa este caso em aberto”, afirma em nota. “O fato do animal não apresentar sintomas clínicos da doença não significa que o mesmo esteja sadio”, diz o secretário Fernando Monti.
Fonte: Rede Bom Dia
